De acordo com o documento, intitulado "Em busca de segurança: Peru vira as costas às pessoas que fogem da Venezuela", os requerentes de asilo venezuelanos que tentam entrar pela fronteira do Peru com o Equador estão a ser recusados apesar de, aparentemente, cumprirem todos os critérios de proteção internacional.

O Peru está a recusar a entrada de venezuelanos, mesmo em situações de vulnerabilidade, incluindo idosos e crianças desacompanhadas, segundo o documento.

O país tem a maior população mundial de requerentes de asilo da Venezuela, com 377.047, e é o lar de mais de 800.000 venezuelanos no total.

A maioria dos venezuelanos que fogem do país são refugiados e têm direito a proteção internacional, sob a Convenção Internacional dos Refugiados ou a Declaração regional de Cartagena, referiu o relatório.

"Nos últimos anos, o Peru tem sido um exemplo de solidariedade e refúgio seguro. Em vez de recorrer a políticas restritivas, continuou a demonstrar liderança e a acolher os venezuelanos, de acordo com as suas obrigações domésticas e internacionais de garantir a proteção das pessoas que fogem da fome e da violência na Venezuela", disse Marina Navarro, diretora-executiva da Amnistia Internacional do Peru.

Desde junho de 2019, o Peru introduziu uma série de medidas com o objetivo deliberado de restringir a entrada no país, segundo a organização não-governamental.

Segundo a AI, o novo "visto humanitário" introduzido pelas autoridades peruanas ficou obsoleto apenas algumas semanas após a sua introdução, porque sem selos de entrada e saída do Equador, os venezuelanos não podem entrar no Peru, mesmo que tenham o visto.

A organização não-governamental conversou com muitos venezuelanos que ficaram presos na fronteira depois de terem as suas reivindicações de asilo ou vistos humanitários rejeitados.

Um homem disse que deixou a Venezuela em outubro de 2019 porque não podia mais alimentar a sua família. Apesar de ter um visto humanitário peruano válido no seu passaporte, as autoridades peruanas não permitiram a sua entrada.

Deixado no limbo na fronteira, começou a chorar quando descreveu como havia acumulado dívidas e deixado a sua família para trás com a convicção de que se iriam reunir mais tarde no Peru.

Anos depois de uma crise sem precedentes na Venezuela, milhões estão a lutar para sobreviver, incapazes de atender até as suas necessidades mínimas de comida, água e assistência médica, enquanto vivem sob a ameaça da política de repressão do regime do Presidente venezuelano, Nicolas Maduro, contra aqueles que expressam o seu descontentamento.

Quase 4,8 milhões de venezuelanos fugiram do seu país nos últimos anos.

"Enquanto a grave deterioração das condições de vida e a violação sistemática dos direitos humanos na Venezuela persistirem, os Estados devem proteger os que fogem da crise em busca de um lugar seguro onde possam reconstruir as suas vidas", disse Erika Guevara-Rosas, diretora da Amnistia Internacional para as Américas.

O relatório da Amnistia Internacional é baseado em dezenas de entrevistas no Peru e na fronteira entre Peru e Equador.

"O Peru parece estar a repudiar a sua abordagem anteriormente humana para com o povo venezuelano, que busca proteção. Mudanças nas práticas e procedimentos de asilo na fronteira do Equador parecem equivaler a uma política deliberada e ilegal de rejeitar os recém-chegados da Venezuela", acrescentou Erika Guevara-Rosas.

A AI pede ao Governo peruano que continue a mostrar liderança e defenda o direito de pedir asilo em conformidade com as suas obrigações domésticas, regionais e internacionais de direitos humanos.

Ao mesmo tempo, outros países, inclusive os que estão fora da região, devem compartilhar a responsabilidade pelos refugiados venezuelanos, aumentando sua assistência financeira e técnica ao Peru e outros países anfitriões.

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