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Catalunha: Bélgica anuncia no dia 18 se extradita ex-líderes separatista
Um juiz belga anunciará em 18 de fevereiro se anula ou suspende o mandado de detenção europeu emitido pelo Supremo Tribunal espanhol contra os dirigentes separatistas catalães Carles Puigdemont e Toni Comín.
© Reuters
Mundo Catalunha
Após a audiência de hoje, os advogados dos ex-líderes catalães indicaram à imprensa que o Ministério Público pede que os mandados de detenção europeus permaneçam suspensos, enquanto Puigdemont e Comín têm imunidade como eurodeputados, mas a defesa pede a anulação total do processo.
O magistrado de primeira instância tomará a decisão no próximo dia 17 de fevereiro e divulga-a no dia seguinte, disseram os advogados de Puigdemont e Comín, acusados por sedição e peculato no processo de independência da Catalunha.
O ex-presidente da região Catalunha, Carles Puigdemont e o ex-conselheiro (ministro regional) Toni Comín vivem na Bélgica desde 2017, quando fugiram à execução de um mandado de captura das autoridades espanholas, que os pretende julgar pelo seu envolvimento na tentativa separatista.
O nome do ex-conselheiro do Governo regional catalão Lluís Puig, que também fugiu para a Bélgica em outubro de 2017, foi igualmente hoje mencionado, mas não é eurodeputado e Espanha acusa-o apenas de má gestão de fundos públicos.
Os advogados de Lluis Puig também solicitam que o tribunal belga anule a aplicação da Ordem Europeia de Detenção e Entrega (OEDE), alegando que se trata de um processo único, mas o juiz marcou uma nova audiência, em 24 de fevereiro, para o caso deste ex-conselheiro.
A decisão do magistrado da Câmara do Conselho de Bruxelas, tribunal de primeira instância, é passível de recurso para o Tribunal da Relação e, posteriormente, para o de Cassação.
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