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União Europeia propõe ao Reino Unido colaboração pontual em Defesa
A União Europeia (UE) negociará com o Reino Unido a sua participação pontual em missões de defesa, no âmbito do seu futuro relacionamento após o final da fase de transição do 'Brexit', segundo proposta comunitária hoje apresentada.
© Reuters
Mundo Brexit
A proposta de diretrizes de negociação para o futuro relacionamento com o Reino Unido, hoje apresentada pela Comissão Europeia, inclui um acordo comercial e outro sobre segurança.
De acordo com a proposta, a parceria na área da segurança "deve permitir mecanismos adequados de diálogo, consulta, intercâmbio de informações e cooperação, flexíveis, expansíveis e proporcionais ao nível do compromisso do Reino Unido com a UE".
A proposta inclui cooperação em países terceiros, incluindo "proteção consular", e em organizações internacionais, como a ONU.
Nos regimes internacionais de sanções, o bloco comunitário aspira a um "diálogo e troca mútua de informações".
No que se refere às missões internacionais europeias, a UE espera estabelecer um quadro em conformidade com as regras existentes para a participação britânica "caso a caso".
A Comissão propõe também que a UE preserve a sua autonomia estratégica e a liberdade de ação na defesa e sugere a facilitação da operação integrada das respetivas forças armadas "quando for do interesse industrial e tecnológico da União".
A cooperação de segurança, se possível nas condições do direito comunitário, permitirá ao Reino Unido colaborar na pesquisa e desenvolvimento e em projetos da Agência Europeia de Defesa, através de um acordo administrativo.
Além disso, certas empresas britânicas poderão participar de projetos colaborativos apoiados pelo Fundo Europeu de Defesa e envolver-se "excecionalmente" em projetos da chamada cooperação estruturada permanente em Defesa (PESCO), se convidadas pela UE.
Por outro lado, as trocas com a inteligência britânica são contempladas de maneira "oportuna, recíproca e voluntária", preservando a "produção autónoma de produtos de inteligência da União".
No que diz respeito ao programa Galileo, o GPS europeu, a Comissão oferece ao Reino Unido acesso ao seu serviço público regulamentado, em conformidade com o direito comunitário.
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