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Tribunal lê sentença de ex-presidente da Segurança Social de Moçambique
O Tribunal Judicial da Cidade de Maputo lê hoje a sentença do ex-presidente e de um outro dirigente do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) de Moçambique, que terão levado a instituição a perder 1,2 milhões de euros.
© iStock
Mundo Tribunal
Francisco Mazoio é acusado dos crimes de abuso de cargo, simulação e peculato, num processo que envolve também o antigo diretor-geral da instituição, Baptista Machaieie.
O processo judicial em causa está relacionado com a concessão pelo INSS, que gere a previdência social moçambicana, de 84 milhões de meticais (cerca de 1,2 milhões de euros) à CR Aviation, propriedade do antigo presidente da Confederação das Associações Económicas de Moçambique Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), Rogério Manuel, que morreu em dezembro de 2018.
O Ministério Público moçambicano considera que Francisco Mazoio e Baptista Machaieie violaram a lei na aprovação do financiamento para a compra de quatro aeronaves da empresa CR Aviation.
Na acusação, o MP moçambicano considera que o memorando para a aquisição das aeronaves não foi submetido à fiscalização do Tribunal Administrativo, a CR Aviation não apresentou um plano de recuperação dos investimentos feitos pelo INSS e a verba foi concedida sem uma deliberação do conselho de administração da Segurança Social.
Francisco Mazoio foi detido a 16 de agosto, no Aeroporto Internacional de Maputo, quando acabava de desembarcar de uma viagem de trabalho à província de Manica, Centro de Moçambique.
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