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Grécia aprova lei eleitoral que volta a premiar o partido mais votado

O parlamento grego aprovou hoje a reforma da lei eleitoral, que reintroduz um bónus até 50 deputados para o partido mais votado e elimina o sistema de voto proporcional simples introduzido pelo antigo governo do partido de esquerda Syriza.

Grécia aprova lei eleitoral que volta a premiar o partido mais votado
Notícias ao Minuto

18:13 - 24/01/20 por Lusa

Mundo Grécia

A lei, fomentada pelo Governo conservador de Kyriakos Mitsotakis, foi justificada pela necessidade de facilitar a formação de maiorias parlamentares e eliminar os riscos de ingovernabilidade, ao permitir ao partido mais votado obter a maioria absoluta com 37% dos votos nas eleições legislativas.

A lei foi adotada por 163 votos a favor num hemiciclo de 300 lugares, ao ser legitimada pelos deputados da Nova Democracia (ND, o partido de Mitsotakis) e do ultranacionalista e xenófobo Solução Grega (EL), liderado por Kyriakos Velopoulos.

O Syriza, a maior força da oposição, o social-democrata Kinal (Movimento para a mudança), o Partido Comunista (KKE) e o MeRA25, o partido do ex-ministro das Finanças Yannis Varoufakis, votaram contra.

A lei constitui uma versão suavizada do texto que permaneceu em vigor entre 2008 e 2016, e pelo qual o partido mais votado garantia um bónus de 50 deputados, independentemente do resultado.

A nova legislação prevê agora um aumento escalonado dos lugares, ao prever 20 deputados suplementares ao partido mais votado caso ultrapasse os 25% de votos expressos. Esta bonificação irá aumentando em dois lugares no parlamento para cada 0,5% de voto, até atingir um máximo de 50 deputados.

Em 2016, durante o governo Syriza do primeiro-ministro Alexis Tsipras, o parlamento introduziu o sistema proporcional.

As próximas eleições legislativas, previstas para 2023, deverão decorrer segundo o sistema proporcional, pelo facto de a lei grega prever que este género de lei não pode entrar em vigor na legislatura imediatamente posterior à sua promulgação, mas apenas no escrutínio seguinte, caso não seja aprovada por uma maioria de dois terços (200 deputados), uma situação que não se registou quando o Syriza alterou a lei, ou na votação de hoje.

Nas eleições legislativas de julho de 2019, a ND obteve maioria absoluta (39,85%) e elegeu 158 dos 300 deputados, beneficiando da anterior legislação que lhe garantiu 50 deputados suplementares, e que agora repôs em versão mais suave.

Na sua intervenção no debate parlamentar de quinta-feira, Tsipras definiu o novo projeto eleitoral como uma manobra da ND para conduzir o país a eleições antecipadas, mas assinalou que o próximo escrutínio, celebrado através do voto proporcional então aprovado pelo seu governo (2015-2019), terá como resultado um executivo "progressista" no qual "não estará incluída a ND nem o senhor Mitsotakis".

"É fácil que alguém engane muitos durante pouco tempo, poucos durante mais tempo, mas é impossível enganar todos por muito tempo, independentemente do apoio e da proteção que tenha nos meios de comunicação", assinalou ainda Tsipras.

Desde 1951, quando decorreram as primeiras eleições legislativas na Grécia após a Segunda Guerra Mundial e a guerra civil, e até à atualidade, todos os escrutínios para o parlamento decorreram com sistemas eleitorais que, apesar das distintas modalidades, premiavam sempre o partido mais votado.

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