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Deputados russos aprovam emendas constitucionais propostas por Putin

A Câmara dos Deputados (Duam) da Rússia aprovou hoje, por unanimidade, em primeira leitura, o projeto de emendas constitucionais apresentado na semana passada pelo Presidente russo, Vladimir Putin, que amplia os poderes do Parlamento e do chefe de Estado.

Deputados russos aprovam emendas constitucionais propostas por Putin
Notícias ao Minuto

10:30 - 23/01/20 por Lusa

Mundo Rússia

Os 432 legisladores presentes votaram a favor do projeto.

A discussão dos projetos de emendas constitucionais na Duma durou apenas algumas horas e limitou-se a perguntas sobre aspetos específicos das emendas, as quais respondeu o chefe do grupo de trabalho "ad hoc" criado por Putin, Pavel Krashenninkov, e às intervenções dos líderes dos quatro grupos parlamentares.

Os deputados terão agora um período de quinze dias para introduzir modificações no projeto.

"É extremamente importante continuar o trabalho iniciado em comissões e grupos parlamentares ... para examinar o projeto em segunda leitura a 11 de fevereiro", disse o presidente da Duma, Viacheslav Volodin.

Depois de aprovadas definitivamente pelas duas câmaras do Parlamento, as emendas serão submetidas a votação nacional, de acordo com outro projeto de lei hoje aprovado, também por unanimidade.

No seu discurso anual ao parlamento na semana passada, Vladimir Putin anunciou esta revisão constitucional, que provocou a demissão do primeiro-ministro Dmitri Medvedev e do seu governo.

Esta reforma relançou o debate sobre o futuro político de Putin após o final do seu mandato em 2024, e que impede a sua recandidatura presidencial.

Observadores da vida política russa citados pela agência noticiosa AFP consideram que Putin, apesar de não ter evocado diretamente o seu futuro para além de 2024, vai procurar manter a sua influência.

Alguns analistas sugerem que poderá tornar-se em árbitro supremo, acima das tricas políticas e com um posto semelhante ao ocupado por Nursultan Nazarbaiev no Cazaquistão, que em 2019 se tornou "numa espécie de pai da nação" e deixando a Presidência e um fiel executor.

Neste projeto-lei, propõe um conjunto de medidas, incluindo um reforço da função do parlamento na designação do primeiro-ministro e a limitação dos mandatos presidenciais a dois, em vez de dois sucessivos. Outra das medidas consiste na criação pelo presidente de um Conselho de Estado que, de acordo com o texto, deverá ser responsável por "determinar as principais orientações da política interna e externa da Federação da Rússia".

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