Na terça-feira, os serviços consulares do Brasil emitiram uma nota a desaconselhar viagens para Cabo Verde de cidadãos nacionais em missão religiosa e voluntários de organizações não-governamentais (ONG).

A nota referiu que a embaixada do Brasil na Praia "tem registado recentemente casos de brasileiros retidos no serviço de imigração local" e que desaconselha as viagens "até que esses processos sejam elucidados pelas autoridades cabo-verdianas".

Em declarações hoje à margem de uma cerimónia na cidade da Praia, o embaixador do Brasil em Cabo Verde, José Leitão, disse que o alerta tornou-se "importante e conveniente" para fazer uma divulgação mais ampla dos pré-requisitos necessários para as pessoas entrarem no território cabo-verdiano para encontros de caráter humanitário junto a entidades religiosas e ONG.

O diplomata adiantou que aconteceram "alguns inconvenientes", em que um grupo de 42 missionários tiveram problemas no aeroporto da ilha do Sal.

"Algumas pessoas não vinham com recursos necessários para o seu sustento durante os dias que permanecem aqui, algumas tinham cartão de crédito, mas não eram válidos aqui, algumas omitiram a apresentação da carta-convite necessário para que também ingressassem", enumerou.

O embaixador salientou que a mensagem publicada no portal consular e na rede social Facebook "deu resultado", tendo em conta que facilitou com que as pessoas tomassem conhecimento e tentassem ter a sua documentação de acordo com o que é solicitado, para evitar esse tipo de problema.

O chefe da missão diplomática do Brasil em Cabo Verde ressaltou ainda o "diálogo fluído" e a coordenação com as autoridades cabo-verdianas.

"As coisas estão caminhando no sentido de criar um hábito de que as pessoas apresentem os seus documentos, os seus pré-requisitos, e se apresentarem não terão problemas", salientou.

O diplomata acrescentou: "Ninguém quer que não se cumpra a lei, queremos que as pessoas se habilitem convenientemente".

Para José Leitão, trata-se de uma "questão complicada", uma vez que, no caso de eventos ligados à igreja católica, há a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, um órgão centralizador, que poderá ser acionado se acontecer alguma coisa com católicos.

"Mas no caso dessas outras entidades religiosas, que são muito diversificadas, mais diversificada ainda são as ONG, isso fica mais difícil, porque não têm um órgão centralizador a quem você possa recorrer, por isso a veiculação no portal consular e no Facebook para tentar fazer chegar a mensagem ao maior número de pessoas possível", esclareceu.

E para evitar que problemas do tipo se repitam e "aclarar" as situações, o embaixador do Brasil já tem marcado um encontro de coordenação com o ministro da Administração Interna de Cabo Verde, Luís Filipe Tavares.

"Não queremos que um problema de natureza rigorosamente consular se transforme em algo maior. Essa é a questão central", concluiu José Leitão.

Brasil e Cabo Verde são membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

A partir de fevereiro, os turistas brasileiros - tal com os canadianos e norte-americanos - vão passar a estar isentos de vistos em passaporte para entrar em Cabo Verde, uma medida com a qual o Governo cabo-verdiano pretende atrair um novo nicho turístico.

É o alargamento da lista de 36 países da União Europeia e do Reino Unido, cujos cidadãos estão isentos de vistos, desde janeiro de 2019, para estadias de até 30 dias em Cabo Verde.

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