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Putin propõe referendo sobre reformas constitucionais

O Presidente da Rússia propôs hoje a realização de um referendo sobre reformas da Constituição para reforçar os poderes do parlamento, preservando o caráter presidencial do sistema político que dirige há 20 anos.

Putin propõe referendo sobre reformas constitucionais
Notícias ao Minuto

12:24 - 15/01/20 por Lusa

Mundo Rússia

"Considero necessário submeter ao voto dos cidadãos do país o conjunto das revisões da Constituição propostas", disse Vladimir Putin no seu discurso anual ao parlamento e às elites políticas, sem adiantar quaisquer datas.

Putin sugeriu como uma das emendas à Constituição que os deputados passem a nomear o primeiro-ministro e os membros do executivo, direito que pertence agora ao chefe de Estado.

Entre as propostas de alterações estão ainda o reforço dos poderes dos governadores regionais, a proibição dos membros do governo e dos juízes de obterem residência no estrangeiro e a obrigação de os candidatos à Presidência terem vivido nos últimos 25 anos na Rússia.

Putin defendeu, no entanto, que o país deve manter um sistema presidencial.

"A Rússia deve continuar uma república presidencial forte e é por isso que o Presidente manterá o direito de definir missões e prioridades do governo", disse.

Adiantou que o Presidente deve manter o direito de demitir o chefe do governo e os ministros, nomeará os principais responsáveis ao nível da defesa e segurança e poderá destituir os presidentes do Supremo Tribunal e do Constitucional.

O atual mandato de Putin termina em 2024 e já são muitas as especulações no país sobre os seus planos para o futuro.

Vladimir Putin, 67 anos, está nos comandos do país há mais de 20 anos, mais do que qualquer outro líder russo ou soviético desde Josef Stalin. Em conformidade com a lei atual, que apenas permite dois mandatos presidenciais consecutivos, terá de deixar a chefia de Estado no final deste mandato.

No discurso sobre o estado da nação, o Presidente russo referiu ainda a necessidade de incentivar o crescimento da população, defendendo que as autoridades devem fazer mais para encorajar os nascimentos e apoiar as jovens famílias.

Prometeu assim que o governo vai atribuir mais subsídios às famílias que tiverem filhos.

Putin salientou que os baixos rendimentos continuam a ser um grande obstáculo ao aumento da população, considerando que o país está a enfrentar as consequências do colapso financeiro pós-soviético, que levou a uma queda acentuada de nascimentos.

A Rússia conta atualmente com cerca de 147 milhões de habitantes.

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