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Economia motivou violência de 2019 no Zimbabué e na África do Sul

A organização-não governamental Human Rights Watch (HRW) disse hoje que o clima de fraco crescimento económico motivou a violência xenófoba de 2019 na África do Sul e a morte de 19 pessoas no Zimbabué.

Economia motivou violência de 2019 no Zimbabué e na África do Sul

"A insegurança sobre a economia, entre outros fatores, motivou a violência xenófoba contra os africanos estrangeiros e as suas empresas em março de 2019, quando centenas de estrangeiros em Durban procuram refúgio nas esquadras de polícia e noutros locais, com as suas casas, camiões e outros pertences a serem lotados ou destruídos", escrevem os ativistas da HRW no capítulo sobre a África do Sul do relatório que analisa os direitos humanos à escala mundial em 2019.

Em maio, acrescentam, Cyril Ramaphosa foi eleito, sucedendo a Jacob Zuma na presidência, numa eleição marcada "pela menor afluência da história e pela frustração manifestada pelo sul-africanos relativamente à crescente desigualdade, alto desemprego e corrupção".

Na parte do relatório sobre a economia mais industrializada da África subsaariana, a HRW diz que "a falta de transparência, responsabilização e consultas sobre os impactos do setor mineiro levaram ao aumento da oposição a estes projetos" num país que é um dos maiores produtores de carvão e o maior produtor de vários metais.

Sobre os direitos das minorias e das pessoas com deficiência, a HRW diz que o próprio Presidente reconhece que "não se atingiu ainda o suficiente" e que o partido no poder defende a necessidade de "melhorias radicais" nos programas governamentais, um problema que afeta também o Zimbabué, segundo a HRW.

"No caso da proposta de lei sobre o casamento, que o Parlamento ainda tem de finalizar na altura da elaboração deste relatório, e que procura ilegalizar o casamento de crianças, não é adequadamente protegido o direito de propriedade das mulheres que se divorciam", escreve a HRW sobre o Zimbabué, um país onde "muitas mulheres podem ficar desalojadas ou sem meios de subsistência quando o marido morre ou o casamento termina".

Na parte do relatório sobre este país, alerta-se que "as leis atuais sobre o casamento e o divórcio não estão conformes à Constituição, que garante aos cônjuges direitos e responsabilidades iguais", mas na prática "as disposições das leis não foram totalmente aplicadas e muitas mulheres perdem a propriedade quando um casamento acaba ou o marido morre, enquanto os homens e as suas famílias ficam com tudo".

Os ativistas da HRW criticam ainda que, "apesar de o Presidente, Emerson Mnangagwa, repetidamente ter verbalizado o seu empenho na reforma dos direitos humanos, o Zimbabué continua altamente intolerante em relação aos direitos básicos, dissidência pacífica e liberdade de expressão em 2019".

O ano passado, de resto, ficou também marcado pela morte de 17 pessoas que protestavam contra o aumento dos preços dos combustíveis, uma das medidas tomadas pelo Governo para tentar aumentar a receita fiscal e tirar o país da difícil situação económica, que muitos dizem ter sido agravada pelas sanções impostas pelos Estados Unidos.

"Durante os protestos nacionais em meados de janeiro de 2019, as forças de segurança responderam com força letal, matando pelo menos 17 pessoas, violando pelo menos 17 mulheres, disparando e ferindo 81 pessoas, e prendendo mais de mil pessoas em buscas domiciliárias à procura de suspeitos protestantes", escreve a HRW, lamentando que "nos meses que se seguiram, vários ativistas, líderes da oposição e críticos do Governo foram arbitrariamente detidos, raptados, agredidos ou torturados, com as autoridades a fazerem pouco ou nada para levar os responsáveis perante a Justiça".

No Sudão do Sul, a HRW salienta que "os combates esporádicos continuam entre o exército e os grupos rebeldes que não fizeram parte do acordo" assinado em setembro de 2018.

"Os grupos armados envolvidos cometeram sérios abusos, incluindo ataques contra civis e trabalhadores humanitários, homicídios, espancamentos, detenções arbitrárias, tortura, violência sexual, pilhagens e destruição de propriedade", diz a HRW, chamando a atenção que "estes abusos podem constituir crimes de guerra ou crimes contra a Humanidade".

Na República Centro-Africana, onde estão estacionadas tropas portuguesas no âmbito de missões das Nações Unidas e da União Europeia, o panorama é sensivelmente o mesmo, de acordo com a análise da HRW.

"Apesar do acordo de paz, os grupos armados cometeram sérios abusos dos direitos humanos contra civis em todo o país em 2019, com mais de 70% do país a continuar debaixo do controlo" destes grupos.

Centenas de pessoas tiveram de fugir das suas casas devido aos ataques, pilhagens e queima de casas, com o mais sério incidente a ter ocorrido a 21 de maio, quando os comabtentes do grupo rebelde 3R matou 46 civis em ataques coordenados na província de Ouham-Pendé.

Na República Democrática do Congo, onde operam mais de 130 grupos armados nas zonas a norte e sul do rio Kivu, a HRW documenta que "houve um declínio significativo" da repressão política desde que Felix Tshisekedi chegou ao poder, em janeiro do ano passado.

Apesar de ter promovido o respeito pelos direitos humanos e proclamado "o exercício dos direitos fundamentais por cada um dos cidadãos", a HRW diz que "muitos dos dirigentes das forças de segurança com uma longa história de envolvimento nos sérios abusos dos direitos humanos continuaram nos seus postos", entre os quais vários membros da coligação política que sustentava o antigo Presidente Joseph Kabila, que ficaram no Governo e no Parlamento.

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