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MNE austríaca defende novo tratado europeu com reforço da subsidiariedade

A nova ministra dos Negócios Estrangeiros da Áustria, Karoline Edtstadler, defendeu hoje um novo tratado institucional europeu que estabeleça mais subsidiariedade.

MNE austríaca defende novo tratado europeu com reforço da subsidiariedade
Notícias ao Minuto

16:08 - 09/01/20 por Lusa

Mundo Áustria

A ministra, de visita a França, abordou esta proposta numa conferência de imprensa com a ministra dos Assuntos Europeus francesa, Amélie de Montchalin, que acolheu a ideia com reserva.

"Queremos um novo tratado para a Europa que estabeleça os princípios fundamentais da subsidiariedade", disse Edstadler.

O princípio da subsidiariedade define os campos de intervenção da União Europeia (UE) e a capacidade dos Estados-membros de tomar decisões ao nível nacional, visando "proteger a capacidade de decisão e de ação" dos Estados-membros nas áreas que não são da sua competência exclusiva.

"É necessária uma partilha clara das competências entre o que cabe aos Estados-membros e o que podemos conseguir ao nível europeu", prosseguiu a ministra austríaca.

Karoline Edtstadler realiza a sua primeira viagem ao estrangeiro desde a tomada de posse, na terça-feira, do novo governo do conservador Sebastian Kurz, uma coligação com os Verdes.

Kurz defende há muito o reforço da subsidiariedade na UE, nomeadamente em matéria de política externa e de segurança.

Nas declarações que fez hoje, Karoline Edtstadler centrou-se mais na redução da regulamentação europeia, afirmando que "há demasiadas regras ao nível europeu" e defendendo "uma redução" e também "que sejam respeitadas por todos".

Amélie de Montchalin referiu que França não se opõe por princípio a um novo tratado, desde que permita melhorar o funcionamento da UE e não seja um fim em si.

"Se certos aspetos devem ser melhorados [...] e para isso seja preciso mudar os tratados, não é para nós tabu. Mas nesta altura não é para nós um objetivo em si", disse.

"O objetivo não é mudar os tratados, é a Europa funcionar melhor, responder melhor às necessidades dos cidadãos, ser mais concreta", insistiu.

Amélie de Montchalin congratulou-se por outro lado com o regresso de um governo "progressista e pró-europeu" a Viena, referindo-se ao novo governo de Kurz, que até junho estava coligado com a extrema-direita do Partido da Liberdade da Áustria (FPÖ).

"A Áustria recupera o seu lugar de direito no debate europeu", disse.

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