MNE austríaca defende novo tratado europeu com reforço da subsidiariedade
A nova ministra dos Negócios Estrangeiros da Áustria, Karoline Edtstadler, defendeu hoje um novo tratado institucional europeu que estabeleça mais subsidiariedade.
© Reuters
Mundo Áustria
A ministra, de visita a França, abordou esta proposta numa conferência de imprensa com a ministra dos Assuntos Europeus francesa, Amélie de Montchalin, que acolheu a ideia com reserva.
"Queremos um novo tratado para a Europa que estabeleça os princípios fundamentais da subsidiariedade", disse Edstadler.
O princípio da subsidiariedade define os campos de intervenção da União Europeia (UE) e a capacidade dos Estados-membros de tomar decisões ao nível nacional, visando "proteger a capacidade de decisão e de ação" dos Estados-membros nas áreas que não são da sua competência exclusiva.
"É necessária uma partilha clara das competências entre o que cabe aos Estados-membros e o que podemos conseguir ao nível europeu", prosseguiu a ministra austríaca.
Karoline Edtstadler realiza a sua primeira viagem ao estrangeiro desde a tomada de posse, na terça-feira, do novo governo do conservador Sebastian Kurz, uma coligação com os Verdes.
Kurz defende há muito o reforço da subsidiariedade na UE, nomeadamente em matéria de política externa e de segurança.
Nas declarações que fez hoje, Karoline Edtstadler centrou-se mais na redução da regulamentação europeia, afirmando que "há demasiadas regras ao nível europeu" e defendendo "uma redução" e também "que sejam respeitadas por todos".
Amélie de Montchalin referiu que França não se opõe por princípio a um novo tratado, desde que permita melhorar o funcionamento da UE e não seja um fim em si.
"Se certos aspetos devem ser melhorados [...] e para isso seja preciso mudar os tratados, não é para nós tabu. Mas nesta altura não é para nós um objetivo em si", disse.
"O objetivo não é mudar os tratados, é a Europa funcionar melhor, responder melhor às necessidades dos cidadãos, ser mais concreta", insistiu.
Amélie de Montchalin congratulou-se por outro lado com o regresso de um governo "progressista e pró-europeu" a Viena, referindo-se ao novo governo de Kurz, que até junho estava coligado com a extrema-direita do Partido da Liberdade da Áustria (FPÖ).
"A Áustria recupera o seu lugar de direito no debate europeu", disse.
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