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França, Egito, Grécia e Chipre declaram "sem efeito" acordos turco-líbios

Os chefes da diplomacia do Chipre, Egito, França e Grécia consideraram hoje "nulos e sem efeito" os acordos assinados em novembro entre Ancara e Tripoli, que incluem o direito da Turquia em reivindicar direitos em vastas zonas do Mediterrâneo oriental.

França, Egito, Grécia e Chipre declaram "sem efeito" acordos turco-líbios

Na sequência de uma reunião no Cairo, os quatro ministros consideraram que os acordos "contribuíram para agravar a estabilidade regional e são considerados como nulos e sem efeito".

Na presença do homólogo italiano Luigi di Maio, que participou na qualidade de observador consultivo, mas não se encontra entre os signatários do comunicado, os quatro ministros dos Negócios Estrangeiros também manifestaram "profunda preocupação" pelas recentes "violações da Turquia à lei internacional no leste do Mediterrâneo" e pediram a Ancara que atue de forma "responsável".

Os dois acordos denunciados pelos quatro países mediterrânicos, um sobre cooperação militar, foram assinados em 27 de novembro por Fayez al-Sarraj, chefe do Governo de Acordo Nacional (GNA) da Líbia, e o Presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, o seu principal apoio face ao homem forte do leste da Líbia, o marechal Khalifa Haftar.

Ancara apoia militarmente o Governo de Sarraj reconhecido pela ONU e sediado em Tripoli, e Erdogan anunciou inclusive o envio de tropas para ajudar o GNA a repelir os ataques de Haftar, que beneficia do apoio dos Emirados Árabes Unidos e Egito, países adversários da Turquia.

Na sequência da entrada de tropas turcas na Líbia nos últimos dias e perante a intensificação dos combates, os ministros sugeriram uma solução política como "única saída", e manifestaram apoio às iniciativas do enviado especial das Nações Unidas para a Líbia, o libanês Ghassan Salamé, e ao processo de paz, de momento bloqueado.

No entanto, foi o acordo de delimitação marítima que suscitou maior apreensão nos quatro países, em particular na Grécia, Egito e Chipre, por permitir à Turquia reivindicar os seus direitos em vastas regiões do Mediterrâneo oriental que estes três países também ambicionam controlar.

Este acordo, "que constitui um atentado aos direitos soberanos de Estados terceiros, não é conforme ao direito marítimo e não pode resultar em qualquer consequência jurídica", sublinham os quatro ministros no comunicado, onde também se apela para a "necessidade de pleno respeito pela soberania (...) de todos os Estados nas suas zonas marítimas no Mediterrâneo".

Nesta perspetiva, condenaram as prospeções [de gás] que a Turquia está a efetuar ao largo de Chipre e exortaram Ancara a "cessar imediatamente todas as atividades de exploração ilegais".

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