Presidentes de Angola e RD Congo debatem caso Isabel dos Santos

O Presidente angolano, João Lourenço, assegurou hoje ao seu homólogo da República Democrática do Congo (RD Congo) que o executivo não interfere na justiça, num encontro onde foram analisadas as consequências do arresto de bens de Isabel dos Santos.

Presidente angolano garante que situação da segurança pública em Luanda "está normalizada"

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Lusa
05/01/2020 19:22 ‧ 05/01/2020 por Lusa

Mundo

RD Congo

 

Segundo uma nota da Casa Civil do Presidente, divulgada após o encontro de João Lourenço com Félix Tshisekedi, em Benguela, os chefes de Estado aproveitaram a ocasião para falar sobre o combate à corrupção e analisar as consequências da decisão do Tribunal Provincial de Luanda, de 30 de Dezembro de 2019, que impôs o arresto de contas bancárias pessoais da filha do antigo Presidente de Angola e do seu marido, Sindika Dokolo, bem como de nove empresas nas quais a empresária detém participações.

A nota enviada à Lusa diz que "os chefes de Estado consideraram ter havido grande magnanimidade da parte do Estado angolano" ao estabelecer um período de seis meses para o repatriamento de capitais, "oportunidade não aproveitada no devido tempo".

"Consideraram ainda que, passado um ano após o fim desse período de graça, o Estado angolano, na defesa dos interesses dos lesados, os angolanos, tem toda a legitimidade de acionar os meios legais, judiciais, diplomáticos e outros que julgar necessários, a fim de garantir o efetivo repatriamento dos capitais colocados ilicitamente fora do país e providenciar a recuperação de bens em território nacional", continua.

Durante o encontro, os governantes "realçaram que o melhor caminho para os visados será a máxima colaboração com as autoridades competentes do Estado e com a Justiça angolana".

Neste sentido, João Lourenço apelou à cooperação internacional "no sentido de apoiar o esforço de combate a corrupção e à impunidade em Angola" e enfatizou ao seu homólogo que Angola observa a separação de poderes, assegurando que "o executivo não interfere na ação da Justiça".

Os chefes de Estado abordaram igualmente a exploração petrolífera na Zona de Interesse Comum (ZIC) dos dois países e acordaram que as equipas técnicas de Angola e da RD Congo vão reunir-se em breve para estabelecerem o cronograma de ações necessário para a implementação de um projeto conjunto.

 

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