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Anunciado inquérito sobre "crimes de guerra" em territórios palestinianos

A procuradora do Tribunal Penal Internacional (TPI), Fatou Bensouda, anunciou hoje que quer abrir uma investigação completa sobre possíveis "crimes de guerra" nos territórios palestinianos, sem, no entanto, identificar os autores.

Anunciado inquérito sobre "crimes de guerra" em territórios palestinianos
Notícias ao Minuto

17:00 - 20/12/19 por Lusa

Mundo TPI

A decisão de Bensouda "transformou o TPI numa ferramenta política para deslegitimar o Estado de Israel", reagiu sem demora o primeiro-ministro israelita em funções, Benjamin Netanyahu, enquanto os palestinianos saudaram o anúncio.

"Estou convencida que existe uma base razoável para iniciar uma investigação" sobre a situação na Palestina e que "crimes de guerra foram ou estão a ser cometidos na Cisjordânia, nomeadamente em Jerusalém Oriental e na Faixa de Gaza", declarou a procuradora num comunicado.

Bensouda pediu, no entanto, ao TPI para antes "se pronunciar sobre o alcance da jurisdição territorial do Tribunal Penal Internacional em relação à situação na Palestina".

"Em particular, pedi que se pronunciasse quanto ao 'território' em relação ao qual o tribunal pode exercer a sua competência e que pode ser alvo de uma investigação, a saber, se inclui a Cisjordânia, nomeadamente Jerusalém Oriental, e Gaza", adiantou, considerando ser "imperativo" que os juízes se pronunciem antes da investigação começar.

Fatou Bensouda abriu em janeiro de 2015 um inquérito preliminar sobre alegações de crimes de guerra e contra a humanidade em Israel e nos territórios palestinianos, na sequência da guerra em Gaza em 2014.

Israel não é membro do TPI, criado em 2002 para julgar as piores atrocidades cometidas no mundo.

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