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Aprovado plano de Boris Johnson para o Brexit

O plano para a saída da União Europeia foi aprovado com 358 votos a favor.

Aprovado plano de Boris Johnson para o Brexit

A nova maioria conservadora obtida por Boris Johnson no parlamento britânico, de 366 deputados, conseguiu aprovar sem dificuldade, nesta sexta-feira, o acordo do Brexit que o primeiro-ministro alcançou em outubro com a União Europeia. 

"Este é o momento de atuarmos juntos" e de "escrever um novo capítulo na história do país", apelou o primeiro-ministro no final do seu discurso, antes de a renovada Câmara dos Comuns ter começado a votar o Acordo de Saída.

O texto do diploma foi submetido para aprovação e o 'sim' prevaleceu. 358 deputados votaram a favor e 234 rejeitaram o plano. 

Com a interrupção da época natalícia, o processo legislativo será retomado a partir de 6 de janeiro. O prazo para estar tudo concluído é 31 de janeiro, a data oficialmente definida para o Brexit.

A votação desta sexta-feira implicou a autorização pelo presidente da câmara baixa do Parlamento, Lindsay Hoyle, para uma sessão extraordinária, após a qual parlamento encerra para férias.

O diploma terá agora de ser debatido e votado na especialidade em janeiro, sendo improvável que o Partido Conservador deixe passar quaisquer emendas da oposição, e debatido na Câmara dos Lordes para ser promulgado "o mais rápido possível", permitindo que o Reino Unido possa sair da UE dentro do prazo de 31 de janeiro. Para a ratificação ficar completa, o acordo terá de ser também aprovado pelo Parlamento Europeu.

redação da proposta de lei foi alterada desde outubro, tendo sido introduzida a proibição de prolongar o período de implementação para além de 31 de dezembro de 2020.

Removidas foram garantias sobre direitos laborais e legislação ambiental, mas o governo assumiu o "compromisso de continuar com os mais altos níveis de direitos dos trabalhadores, normas ambientais e proteção ao consumidor" em legislação à parte.

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