Os juízes do Supremo Tribunal ratificaram duas decisões judiciais que ordenavam ao Governo uma redução das emissões de gases de efeito de estufa e que tinham sido contestadas pelo executivo de Haia.

A decisão foi lida numa sala do Tribunal lotada que ouviu os aplausos de ativistas climáticos, quando o juiz Kees Streefkerk anunciou a rejeição do recurso interposto pelo Governo.

"O consenso dos cientistas e no seio da comunidade internacional de que os países desenvolvidos devem reduzir as suas emissões entre 25% e 40% até 2020 é de particular importância", declararam os juízes.

"O Tribunal decidiu que o Estado holandês tem uma obrigação definitiva, à luz da Convenção Europeia dos Direitos Humanos, de atingir um objetivo de reduzir as emissões de efeito de estufa em pelo menos 25%, em comparação com 1990, até 2020", acrescentaram os juízes.

O processo começou em 2015, quando cerca de 900 ativistas holandeses apresentaram um processo judicial contra o Governo, em defesa do meio ambiente e com a ajuda da organização não-governamental Urgenda.

"A história está escrita", escreveram hoje responsáveis da Urgenda, na sua conta na rede social Twitter, em reação à decisão do Supremo Tribunal, considerando-a uma "vitória para o planeta".

Também a organização Greenpeace declarou a decisão judicial uma "imensa vitória para a justiça climática".

"As medidas devem ser drásticas e o Governo apenas se pode culpar a si mesmo, porque o veredicto não foi levado a sério pelo primeiro-ministro, Mark Rutte, durante quatro anos", comentou Faiza Oulahsen, ativista do Greenpeace.

Contudo, os cientistas consideram que a Holanda já se aproximou das metas decretadas pelo tribunal.

Um relatório da Agência de Avaliação Ambiental da Holanda, divulgado em novembro, estimava que as emissões de gases de efeito de estufa em 2020 seriam cerca de 23% abaixo dos níveis registados em 1990.

No início do ano, o Governo holandês anunciou um acordo climático em que se compromete a executar uma série de medidas destinadas a reduzir as emissões em 49%, até 2030.

A Holanda é um país particularmente vulnerável às consequências do aquecimento global, com quase 1/3 do seu território abaixo do nível do mar.

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