POUPANÇA NO MINUTO
CLASSIFICADOS AUTO
Tribunal canadiano recusa suspender lei que proíbe símbolos religiosos
Um tribunal canadiano recusou suspender os pontos centrais de uma controversa lei do Quebeque que proíbe símbolos religiosos a funcionários públicos reconhecendo, no entanto que "causa danos irreparáveis às pessoas afetadas".
© iStock
Mundo Quebeque
O Tribunal de Apelo Provincial anunciou a decisão (2-1), tomada quinta-feira, alegando que a lei deve continuar em vigor até que haja uma decisão definitiva do Tribunal Superior do Quebeque.
A lei está a ser desafiada com quatro processos em tribunal diferentes, três das quais são esperadas serem apresentadas em outubro de 2020.
Uma organização nacional muçulmana, um grupo de liberdade civil, e um estudante universitário que utiliza um 'hijab', véu islâmico, pretendiam a suspensão da lei até à decisão final do Tribunal Superior do Quebeque.
Na sua decisão, os três juízes do Tribunal de Apelo disseram concordar que há provas que a lei está "fere" os residentes no Quebeque que utilizem símbolos religiosos sendo "aparente que os seus direitos fundamentais estão a ser violados".
A Lei 21, em vigor desde junho passado, proíbe alguns trabalhadores do setor público, incluindo professores, agentes da polícia, e guardas prisionais de utilizarem símbolos religiosos no seu local de trabalho.
O primeiro-ministro do Quebeque, François Legault alega que ao aplicar esta legislação se "está a proteger a cultura secular do Quebeque" colocando um ponto final nos debates públicos em "como acomodar práticas culturais minoritárias".
Em comunicado a ministra da Justiça da província francófona Sónia LeBel manifestou a sua satisfação pela decisão do tribunal.
"Vamos continuar a defender os méritos e a constitucionalidade desta lei, bem como de todas as leis adotadas democraticamente pela Assembleia Nacional", realçou.
Descarregue a nossa App gratuita.
Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
Recomendados para si
Classificados Auto
Leia Também
Últimas Notícias
Mais lidas
- Última hora
- Dia
- Semana
-
1
desporto Liga dos Campeões
Ancelotti revela o que lhe disse Guardiola após a eliminação do City
-
2
lifestyle Signos
-
3
lifestyle Colesterol
Será colesterol alto? Esteja atento a estes sinais nos pés e nas mãos
-
4
lifestyle Saúde óssea
Se consumir esta especiaria mais vezes, os seus ossos vão agradecer
-
5
-
6
lifestyle Signos
Signos que nunca pedem desculpa (e acham que têm sempre razão)
-
7
desporto Espanha
-
8
fama Maria Botelho Moniz
Maria Botelho Moniz mostra foto encantadora do filho: "Pudim mais feliz"
-
9
fama Merche Romero
Merche Romero deixa recado a Gisela Serrano: "Meta-se na vida dela"
-
10
lifestyle Dicas e truques de limpeza
É isto que os hotéis fazem para evitar maus odores no balde do lixo do WC
