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Merkel e Macron confiantes em acordo sobre neutralidade climática

A chanceler alemã, Angela Merkel, e o Presidente francês, Emmanuel Macron, mostraram-se hoje confiantes num acordo para alcançar a neutralidade climática em 2050 na União Europeia (UE), em breves declarações à chegada ao Conselho Europeu.

Merkel e Macron confiantes em acordo sobre neutralidade climática
Notícias ao Minuto

16:20 - 12/12/19 por Lusa

Mundo UE/Cimeira

A definição desta meta conta com a oposição de três Estados-membros -- Polónia, República Checa e Hungria -, fortemente dependentes dos combustíveis fósseis, que parecem dispostos a trazer a debate nesta cimeira europeia o reconhecimento da energia nuclear como fonte energética de baixas emissões de carbono.

"A Alemanha já se comprometeu a alcançar a neutralidade carbónica em 2050, portanto hoje vamos discutir se todos os Estados-membros podem também comprometer-se", disse a chefe do governo alemão à chegada à reunião de chefes de Estado e de Governo da UE que se inicia hoje em Bruxelas.

"Naturalmente espero que tenhamos êxito. Seria um forte sinal a Europa ser o continente climaticamente neutral em 2050", acrescentou.

Emmanuel Macron afirmou que "todo o trabalho de hoje à tarde é saber se é possível chegar a acordo entre todos ou se fica a faltar um ou dois" e assegurou que fará "tudo para convencer" os parceiros europeus de que "esta transição é indispensável".

Macron admitiu que a energia nuclear "pode fazer parte" do conjunto de opções energéticas dos países europeus rumo à neutralidade carbónica.

"Cada um deve poder definir a sua transição à sua medida [...] São soluções que são nacionais e o nuclear pode fazer parte", disse o Presidente francês.

A questão, central no Pacto Ecológico apresentado na quarta-feira em Bruxelas pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, foi hoje definida pelo presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, como "a prioridade número um" deste primeiro dia de cimeira europeia.

A questão foi debatida no Conselho Europeu de junho, mas ante a falta de unanimidade -- 24 Estados-membros apoiaram a meta, três não -, a discussão foi remetida para o final do ano.

Um projeto de conclusões desta cimeira consagra a meta de 2050 e deixa margem a cada país membro para definir a forma de o alcançar, ao afirmar "o respeito pelo direito dos Estados-membros a decidirem o seu pacote energético e a escolherem as tecnologias mais adequadas".

A formulação não vai contudo ao ponto desejado pela República Checa, que pretendia ver uma menção explícita à energia nuclear nas conclusões.

"Sem o nuclear, não é possível para a República Checa", disse o primeiro-ministro checo, Andrej Babis, à chegada à cimeira.

A energia nuclear, disse, "é limpa e sem emissões" e países como a Áustria, que afirmam que "têm problemas" com a sua utilização, consomem energia nuclear produzida por terceiros, no caso, pela República Checa.

Babis frisou que cada país tem o seu modelo de produção energética e apontou como exemplos a França, onde 63% é nuclear, a Polónia, onde 68% é carvão, e a República Checa, onde 37% é carvão e 32% nuclear.

O primeiro-ministro checo estimou que o custo da transição energética para o seu país seja de 40 mil milhões de euros.

A referência ao nuclear é aceitável para Emmanuel Macron, que considerou "evidente" que os países fortemente dependentes do carvão "não podem passar de um dia para o outro para o uso exclusivo de renováveis".

Merkel não se referiu a este ponto nas breves declarações que fez, mas a reticência da Alemanha à questão é conhecida.

Por outro lado, países como a Áustria ou o Luxemburgo opõem-se frontalmente a qualquer menção ao nuclear nas conclusões.

"Desculpe?", exclamou o primeiro-ministro luxemburguês quando foi questionado por jornalistas sobre se considera o nuclear uma energia limpa.

"Cada país é livre de decidir que tipo de energia quer, mas com o financiamento dos contribuintes europeus não", disse Xavier Bettel.

"Não é sustentável, nem seguro e ainda não sabemos o que fazer com os resíduos", acrescentou.

Além de Babis, Viktor Orbán chamou a atenção para os custos da transição, afirmando à chegada ao Conselho que "a Hungria quer que em 2050 a economia europeia atinja a neutralidade climática", mas que não permitirá "que os burocratas de Bruxelas façam os países mais pobres pagar os custos da luta contra as alterações climáticas".

O primeiro-ministro húngaro assegurou que está disposto a assinar um acordo definindo aquela meta, mas insistiu que quer "garantias financeiras claras" de compensação pelos custos envolvidos.

Na mesma linha, o primeiro-ministro polaco, Mateusz Morawiecki, sublinhou "o ponto de partida completamente diferente" da Polónia quando comparada com outros países, que implica "um custo muito mais elevado" que aquele que têm de suportar "países mais afortunados [...] como França, que desenvolveu centrais nucleares e hoje tem um sistema energético diferente".

Morawiecki não disse estar contra a aprovação da meta de neutralidade proposta pela Comissão, mas frisou que "têm de ser tidos em conta os custos sociais e económicos" para a Polónia.

A neutralidade carbónica traduz-se num balanço nulo entre as emissões de gases com efeito estufa e a capacidade de as remover da atmosfera, por exemplo através das florestas.

O Pacto Ecológico da Comissão Europeia prevê um Fundo de Transição Justa, de 100 mil milhões de euros, para ajudar a financiar a transição energética nos países mais dependentes de combustíveis fósseis.

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