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Novo primeiro-ministro cubano conhecido a 20 de dezembro
O novo primeiro-ministro de Cuba será conhecido na próxima reunião plenária da Assembleia Nacional do Poder Popular (Parlamento), convocada para 20 e 21 de dezembro, noticiou esta terça-feira a imprensa local.
© iStock
Mundo Cuba
O Presidente cubano, Miguel Díaz-Canel, será responsável por nomear o primeiro-ministro, cargo contemplado na nova Constituição cubana, promulgada em abril passado.
O cargo de primeiro-ministro tinha sido abolido na anterior Carta Magna (1976), bem como o de Presidente da República, que também foi restaurado, substituindo o de presidente dos Conselhos de Estado e de Ministros.
Miguel Diaz-Canel, de 59 anos, governou como chefe dos Conselhos de Estado e de Ministros desde abril de 2018 até outubro último, quando foi reeleito pela Assembleia Nacional para ocupar o novo cargo de Presidente da República.
De acordo com as disposições da nova Constituição, o chefe de Estado tem três meses para propor à Assembleia o novo primeiro-ministro, cargo ocupado pela última vez por Fidel Castro, entre 1959 e 1976.
As principais tarefas confiadas ao primeiro-ministro da ilha serão a representação do Governo e o controlo do desempenho das atividades dos organismos da administração central do Estado, das entidades nacionais e das administrações locais.
O primeiro-ministro está igualmente habilitado a assumir, a título excecional e temporário, a direção de qualquer agência estatal.
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