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Moçambique e Vietname assinam acordo para transferência de reclusos
Moçambique e Vietname vão passar a cooperar na transferência e extradição de reclusos, no âmbito de um acordo assinado entre os dois governos em Maputo.
© Reuters
Mundo Reclusos
"Nós temos cinco vietnamitas presos aqui e, na base do acordo, vão poder cumprir a pena junto aos seus familiares no seu país", disse o ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Joaquim Veríssimo, citado hoje pela Agência de Informação de Moçambique.
Os acordos sobre transferência de pessoas sentenciadas e sobre extradição foram assinados na segunda-feira, em Maputo, pelo ministro da Justiça moçambicano e o ministro da Segurança Pública do Vietname, To Lam.
Veríssimo desconhece o número exato de moçambicanos presos no Vietname, mas garante que o país tem dado assistência às pessoas que "estão na diáspora em conflito com a lei".
"Temos provavelmente três ou quatro moçambicanos em conflito com a lei no território vietnamita", avançou o governante.
Os acordos visam também fortalecer a cooperação entre os dois países, no âmbito da investigação criminal, combate ao crime organizado e ao terrorismo.
O instrumento, que aguarda ratificação, estabelece que nenhum dos dois países pode ser usado como refúgio para pessoas foragidas ou procuradas pela Justiça por prática de atos contrários a lei.
Os acordos são consequência de um processo negocial iniciado em 2014 pelos dois países.
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