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Partido alemão SPD propõe reintroduzir imposto sobre património

O partido social-democrata alemão SPD aprovou hoje no seu congresso uma proposta de reintrodução do imposto sobre património para fortunas a partir de dois milhões de euros, sinalizando a sua viragem à esquerda.

Partido alemão SPD propõe reintroduzir imposto sobre património
Notícias ao Minuto

15:30 - 08/12/19 por Lusa

Mundo Alemanha

O imposto sobre património não é cobrado na Alemanha desde os anos de 1990 depois de uma decisão do Tribunal Constitucional que impôs uma reforma que foi adiada desde então.

O Tribunal Constitucional não rejeitou o imposto em si, mas o tratamento diferenciado dado a várias formas de património. Os imóveis tinham um tratamento mais favorável do que o dado a ações e outros bens de capital.

O perito em Finanças do SPD, Lothar Binding, recordou que 80% das grandes fortunas são herdadas e disse que é injusto que haja gente rica sem ter feito nada para isso.

Segundo o SPD, desde que o imposto deixou de ser cobrado as desigualdades na distribuição da riqueza aumentaram, pelo que é aconselhável fazer uma reforma que permita reintroduzi-lo.

A resolução do congresso admite que este é um objetivo de longo prazo, uma vez que as atuais maiorias do Bundestag (o parlamento alemão) não permitem a sua reintrodução.

Outra resolução na qual o SPD sublinhou a sua viragem à esquerda é aquela em que se distancia do chamado "travão da dívida", ancorado na Constituição, que obriga o Estado e as administrações públicas a terem orçamentos equilibrados, sendo as exceções crises especialmente graves.

Segundo a resolução, "o travão sobre a dívida não pode converter-se num travão ao futuro".

O co-líder do partido Norbert Walter-Borjans considerou que o travão da dívida compromete a capacidade de ação do Estado.

"Não ocorreria a nenhuma empresa deixar as suas máquinas obsoletas apenas para não precisar de pedir emprestado", justificou Walter-Borjans.

Com a resolução, o congresso posiciona-se contra o atual ministro das Finanças e vice-chanceler, Olaf Scholz, que perdeu a corrida para chegar à sede do partido.

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