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HRW denuncia falta de condições de campo de refugiados na Grécia

A organização não-governamental Human Rights Watch (HRW) alertou hoje que mulheres e raparigas enfrentam uma contínua insegurança no campo sobrelotado de Moria, na ilha grega de Lesbos, para migrantes e requerentes de asilo.

HRW denuncia falta de condições de campo de refugiados na Grécia

Em comunicado, esta organização de defesa dos direitos humanos apelou ao Governo grego a tomar "medidas imediatas para garantir condições humanas e seguras para as mulheres e raparigas", de acordo com as suas obrigações e padrões internacionais de direitos humanos para emergências humanitárias.

Segundo a HRW, na segunda-feira, o Centro de Receção e Identificação de Moria mantinha cerca de 16.800 pessoas numa instalação com capacidade para menos de 3.000.

A sobrelotação levou as autoridades, assim como alguns requerentes de asilo e migrantes, a construir abrigos fora dos limites cercados do campo de Moria, em zonas que não têm instalações de água e saneamento, explicou a HRW.

"Apenas ir à casa de banho é demasiado arriscado para mulheres e raparigas em Moria", advertiu Hillary Margolis, investigadora de direitos das mulheres da HRW.

"As suas vidas são definidas pelo medo, e isso não mudará, a menos que o Governo grego lide com os perigos generalizados que enfrentam", acrescentou Margolis.

Durante a investigação na ilha grega de Lesbos em outubro, a Human Rights Watch verificou que mulheres e raparigas em Moria e nos arredores não têm acesso seguro a recursos e serviços básicos, incluindo abrigo, comida, água e saneamento e assistência médica.

De acordo com a HRW, entrevistas com 32 mulheres e sete raparigas, assim como sete representantes de agências de ajuda humanitária que trabalham em Lesbos, revelaram um ambiente ameaçador, com poucas proteções contra assédio sexual e violência de género.

Trabalhadores humanitários que lidam com casos de violência sexual e de género indicaram que os sistemas de proteção são praticamente inexistentes, expondo mulheres e raparigas a alto risco que aumentou com a sobrelotação.

Um alto funcionário grego disse, durante uma ligação com a HRW, que é impossível manter condições adequadas nos campos, principalmente após um grande número recente de chegadas, uma vez que a Grécia está a receber requerentes de asilo e migrantes muito além da capacidade das instalações.

"A Grécia não pode ser a guardiã da Europa, como está a ser solicitado pela UE [União Europeia], e também se espera que respeite plenamente os direitos humanos", salientou.

As condições em Moria "violam as obrigações da Grécia com migrantes e requerentes de asilo sob o direito internacional e ficam muito abaixo dos padrões de tratamento desenvolvidos para emergências humanitárias em todo o mundo", alertou a HRW.

"O Governo grego deve melhorar urgentemente a segurança e as condições de vida de mulheres e raparigas em Moria, garantindo acesso seguro a abrigos, alimentos, água e saneamento adequados e atendimento médico especializado", apelou no comunicado a HRW.

Esta ONG instou ainda o Governo a "identificar e a ajudar os requerentes de asilo vulneráveis e os migrantes nas ilhas gregas, incluindo sobreviventes de violência de género, mulheres sozinhas com filhos menores de 18 anos, grávidas e pessoas com deficiência".

"Outros países da UE devem compartilhar a responsabilidade de aceitar requerentes de asilo e migrantes, processar os seus pedidos de asilo e facilitar o reagrupamento familiar", refere o comunicado da HRW.

"Mulheres e raparigas que vieram para a Grécia à procura de segurança estão a encontrar exatamente o oposto em Moria, e a situação só está a piorar", sublinhou Margolis.

Para a investigadora de direitos das mulheres da HRW, "o Governo grego tem o dever de garantir que mulheres e raparigas não precisam de se esconder em tendas o dia todo por medo".

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