Félicien Baligira, agora com 73 anos, foi alvo de investigações pela justiça francesa desde que a associação Coletivo das Partes Civis pelo Ruanda (CPCR) apresentara uma queixa contra si.

Em 2012, o sistema judicial de França recusou a extradição de Baligira para o Ruanda, tendo acusado o antigo deputado da etnia hutu de ter participado em reuniões de preparação do genocídio na região de Cyangugu (sudoeste) e de ter contribuído para o recrutamento local das milícias extremistas que lideraram os ataques étnicos.

De acordo com dados das Nações Unidas, o genocídio no Ruanda matou cerca de 800.000 pessoas, a maioria da etnia tutsi, entre abril e julho de 1994.

A decisão de não levar Félicien Baligira aos tribunais foi hoje noticiada pela agência France-Presse, que cita fontes próximas do processo.

A agência francesa refere que o juiz responsável pelo processo constatou que não havia acusações suficientes para encaminhar o suspeito para julgamento, acrescentando que havia provas "imprecisas e divergentes" sobre o papel de Baligira.

Em 2017, o ruandês tinha sido colocado, por um juiz de instrução, sob o estatuto de testemunha assistida, após cinco encontros com investigadores ou magistrados e da audição de dezenas de testemunhas.

No ano anterior, Baligira recebera, em recurso, o estatuto de refugiado, depois de mais 20 anos em França.

A CPCR não recorreu desta mais recente decisão e acusou o antigo deputado de ter tornado possíveis os massacres na paróquia de Shangi, em 29 de abril de 1994.

A organização refere que Félicien Baligira organizou a extração de 42 membros da etnia tutsi com o objetivo de "enfraquecer os refugiados".

Já Baligira e testemunhas defendem que o ex-deputado organizou, em 20 de abril, o afastamento de refugiados armados contra o compromisso dos milicianos de pôr fim aos seus abusos.

"Embora o verdadeiro objetivo desta extração e o papel exato de Félicien Baligira permaneçam parcialmente obscuros, os elementos não permitem responsabilizá-lo criminalmente pelo massacre" que se seguiu na sua ausência, escreveu o juiz.

Cerca de 8.000 tutsis e hutus moderados foram mortos diariamente, entre abril e julho de 1994, no Ruanda, por membros da etnia hutu, um genocídio que continua a marcar o país, 25 anos depois.

Em 06 de abril de 1994 era abatido, no aeroporto da capital do Ruanda, Kigali, o avião que transportava os presidentes do Ruanda, Juvenal Habyarimana, e do Burundi, Cyprien Ntaryamira, dando início a um conflito étnico no país que matou mais de 800.000 pessoas e provocou milhões de desalojados.

O abate do Dassault Falcon 50 que transportava os dois chefes de Estado, que regressavam da Tanzânia, onde participaram em negociações de paz com os rebeldes da Frente Patriótica Ruandesa (FPR, de maioria tutsi), acendeu o rastilho para o mortífero conflito entre a maioria hutu e a minoria tutsi.

Segundo a Organização das Nações Unidas, cerca de 800.000 pessoas foram mortas entre 07 de abril e 04 de julho de 1994, com os tutsis a serem acusados de se unirem aos rebeldes, que tinham entrado no norte do país, a partir de 1990, vindos do Uganda.

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