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Portuguesa preside comissão da ONU para investigar tortura na Venezuela

Redação, 03 dez 2019 (Lusa) - A Organização das Nações Unidas (ONU) anunciou na segunda-feira que a jurista portuguesa Marta Valiñas presidirá a Comissão de Apuramento de Factos, que vai investigar abusos ocorridos desde 2014, na Venezuela, quando começaram os protestos antirregime.

Portuguesa preside comissão da ONU para investigar tortura na Venezuela

"O presidente do órgão [Conselho de Direitos Humanos], Coly Seck, nomeou a especialista em direitos humanos portuguesa Marta Valiñas presidente da Comissão, que também vai contar com o advogado criminal chileno Francisco Cox Vial e com um diretor do Instituto Europeu para a Paz, Paul Seils, do Reino Unido", publicou a ONU, na segunda-feira, na sua página na Internet.

Segundo as Nações Unidas, a Comissão investigará "os relatos de execuções sumárias, prisões arbitrárias, desaparecimentos forçados, tortura, maus-tratos e formas cruéis e desumanas de tratamento" a venezuelanos.

A Comissão de Apuramento de Factos foi formada a pedido do Conselho de Direitos Humanos da ONU, com base na resolução 42/25 de 27 de setembro, para ajudar a assegurar a prestação de contas dos autores de tais crimes, cometidos desde 2014, e a garantir justiça para as vítimas.

O Conselho de Direitos Humanos da ONU quer que a Comissão ouça as vítimas, inclusive nas prisões e noutros locais de detenção, a fim de obter as informações necessárias ao trabalho de investigação.

Os três membros da Comissão atuarão independentemente e não representarão os seus governos, prevendo-se que, nas próximas semanas, debatam sobre a metodologia de investigação, estratégia e abordagem dos trabalhos.

O grupo deverá apresentar um relatório sobre a situação na Venezuela, em setembro de 2020.

Segundo a ONU, mais de 4,5 milhões de pessoas abandonaram a Venezuela, desde 2015, devido à intensificação da crise política local, refugiando-se em países da região.

O Conselho de Direitos Humanos, que tem 47 Estados-membros, estabeleceu um mandato de um ano, e pediu às autoridades que cooperem com o grupo (a Comissão) concedendo acesso irrestrito, imediato e completo aos três especialistas, em toda a Venezuela.

A portuguesa Marta Valiñas é uma jurista que se tem destacado no direito penal internacional, especializada em crimes sexuais e violência de género.

Desde 2014, tem feito parte de equipas investigação da Tribunal Penal Internacional da Haia.

Francisco Cox Cial representou as vítimas do conflito armado no Uganda, perante o Tribunal Penal Internacional, e lidera um grupo de peritos internacionais da Comissão Interamericana de Direitos Humanos e do Governo do México, que investiga o desaparecimento de 43 estudantes mexicanos, em Ayotzinapa.

Paul Seils faz parte do Instituto Europeu para a Paz e esteve na Comissão Internacional contra Impunidade na Guatemala.

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