O apelo da Médicos Sem Fronteiras (MSF) consta numa carta aberta assinada pela organização e divulgada no mesmo dia em que o Parlamento Europeu aprovou, em Estrasburgo, o colégio da nova Comissão Europeia liderado pela alemã Ursula Von der Leyen, que iniciará funções a 1 de dezembro.

Numa conferência de imprensa em Bruxelas, o presidente internacional da MSF, Christos Christou, assegurou que a situação dos campos de registo e de acolhimento de refugiados nas ilhas gregas, sobrelotados e com condições de vida muito precárias, é comparável aos cenários verificados pela organização em partes do mundo "afetadas por desastres naturais ou em zonas de guerra".

E, perante tal situação, Christos Christou, que assumiu a presidência internacional da MSF em setembro último, pediu à União Europeia (UE) a "retirada imediata" de crianças e de pessoas classificadas como mais vulneráveis destes campos.

"Em março de 2016, decidiram confinar as pessoas nas ilhas gregas do Mar Egeu [próximas da Turquia], era uma medida necessária e temporal. Hoje vemos o resultado dessa decisão: um estado crónico de emergência e um ciclo endémico de sofrimento humano", referiu Christos Christou, que recentemente visitou os campos nas ilhas de Samos e Lesbos.

Segundo a MSF, desde a entrada em vigor do acordo com Ancara, a situação humanitária "só piorou", mencionando casos de migrantes, nomeadamente de dois menores, que morreram nos últimos três meses no campo de refugiados de Moria, em Lesbos, devido às condições perigosas do espaço e pela falta de cuidados adequados.

Na carta aberta, a organização internacional critica fortemente a atuação da UE e da maioria dos Estados-membros, que continuam a defender o acordo com a Turquia.

"Depois de quatro anos, deveria estar claro que as políticas que tentam dissuadir as pessoas de virem para a Europa só levam a mais mortes e sofrimento", assinala a carta aberta, citada pelas agências internacionais.

O acordo firmado entre Bruxelas e Ancara, que entrou em vigor a 20 de março de 2016, previa o reenvio para a Turquia de migrantes irregulares que chegassem às ilhas gregas do Mar Egeu, como é o caso de Lesbos ou Samos.

O acordo também previa o reenvio de refugiados sírios para os quais a Turquia é considerada como um "país seguro".

O protocolo conseguiu reduzir significativamente as chegadas através da rota do Mediterrâneo Oriental, entre as costas turcas e a Grécia, após uma vaga migratória que chegou a atingir um milhão de pessoas em 2015 e no início de 2016.

No discurso que proferiu hoje no Parlamento Europeu, a nova presidente da Comissão Europeia, Ursula Von der Leyen, enfatizou que a UE nunca deixará de dar abrigo a pessoas que precisam de proteção nacional, mas deixou claro que aqueles que não tenham o direito de pedir essa mesma proteção, terão de ser devolvidos aos respetivos países.

A organização MSF criticou igualmente a nova legislação grega para a área das migrações.

Eleito em julho passado, o Governo do primeiro-ministro grego conservador Kyriakos Mitsotakis, que tem entre as suas prioridades "a segurança" do país, adotou recentemente uma lei que endurece os procedimentos para a concessão de asilo e anunciou um forte reforço da guarda fronteiriça grega.

O executivo helénico também pretende substituir os campos de acolhimento de refugiados em algumas ilhas gregas por centros em regime de detenção, bem como anunciou a intenção de reenviar perto de 10 mil migrantes para a Turquia até final de 2020, de forma a descongestionar as estruturas das ilhas.

Desde março de 2016, foram realizados cerca de 2.000 reenvios de migrantes das ilhas gregas para a Turquia.

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