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UE classifica como "histórico" referendo no Chile para rever Constituição

A chefe da diplomacia europeia, Federica Mogherini, classificou como "histórico" o acordo alcançado no Chile para a realização de um referendo para rever a Constituição, fazendo votos que sirva para fomentar a união e o diálogo.

UE classifica como "histórico" referendo no Chile para rever Constituição
Notícias ao Minuto

06:05 - 16/11/19 por Lusa

Mundo Chile

"Este passo histórico deveria agora ser utilizado para impulsionar a união entre todos os chilenos, reforçar o diálogo sobre o futuro do país, centrando-se numa agenda de reformas que possa dar origem a um contrato social mais inclusivo e ponha fim a todas as formas de violência", é referido num comunicado da porta-voz da Alta Representante da União Europeia (UE) para a Política Externa, divulgado na sexta-feira.

Na nota é também destacado o facto de o acordo ter sido alcançado por "uma ampla maioria de partidos políticos chilenos" e representar "um forte compromisso para responder às aspirações dos cidadãos, depois dos protestos no país".

A UE continua disponível para apoiar o Chile e o seu povo "neste momento crucial da sua história democrática", é ainda acrescentado.

Segundo anunciou na sexta-feira o presidente do Senado, Jaime Quintana, a coligação governamental e a oposição chilena acordaram a realização de um referendo em abril de 2020 para rever a Constituição herdada da ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990).

Após várias horas de negociações no parlamento, a coligação governamental e os principais partidos da oposição assinaram um "Acordo de Paz e a Nova Constituição", que prevê um referendo com duas perguntas: uma sobre a revisão ou não da Constituição e a outra, se necessário, sobre o método de elaboração da mesma, explicou Quintana.

Esta segunda pergunta servirá para determinar qual o órgão será responsável pela redação do novo texto, uma "comissão constitucional conjunta" ou uma "convenção ou assembleia constituinte".

A eventual eleição dos membros desses órgãos responsáveis pela redação da futura Constituição prevê-se para outubro de 2020, quando se realizam as eleições municipais e regionais.

O acordo alcançado no Congresso, no qual nenhum bloco possui uma maioria de dois terços necessários para uma revisão constitucional, surgiu após dois meses de violentos protestos populares causaram a morte a 22 pessoas e feriram mais de duas mil.

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