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Chile acorda referendo para rever Constituição herdada de Pinochet

A coligação governamental e a oposição chilena acordaram a realização de um referendo em abril de 2020 para rever a Constituição herdada da ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990), anunciou o presidente do Senado, Jaime Quintana.

Chile acorda referendo para rever Constituição herdada de Pinochet
Notícias ao Minuto

07:50 - 15/11/19 por Lusa

Mundo Chile

Após várias horas de negociações no parlamento, a coligação governamental e os principais partidos da oposição assinaram um "Acordo de Paz e a Nova Constituição", que prevê um referendo com duas perguntas: uma sobre a revisão ou não da Constituição e o outro, se necessário, sobre o método de elaboração da mesma, explicou Quintana.

Esta segunda pergunta servirá para determinar qual órgão será responsável pela redação do novo texto, uma "comissão constitucional conjunta" ou uma "convenção ou assembleia constituinte".

A eventual eleição dos membros desses órgãos responsáveis pela redação da futura Constituição prevê-se para outubro de 2020, ao mesmo tempo que se realizam as eleições municipais e regionais.

"Esta é uma resposta da política no sentido mais nobre do termo, a política que pensa no Chile, que tem seu destino em mãos e assume as suas responsabilidades", disse Jaime Quintana, membro do Partido para a Democracia (oposição, centro-esquerda), ao lado de outros líderes dos partidos políticos chilenos - com exceção do Partido Comunista.

"Estamos felizes por termos alcançado um acordo que marca uma vitória contra a violência", disse Jacqueline van Rysselberghe, presidente da União Democrática Independente (UDI, conservadora), pilar da coligação que apoia o Presidente Sebastian Pinera.

O acordo alcançado no Congresso, no qual nenhum bloco possui uma maioria de dois terços necessários para uma revisão constitucional, surgiu após dois meses de violentos protestos populares causaram a morte a 22 pessoas e feriram mais de duas mil.

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