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Supremo anula prisão em segunda instância. Lula poderá ser libertado
A decisão tem implicações para quase cinco mil réus condenados em segunda instância.
© Reuters
Mundo Lula da Silva
Naquela que era considerada a decisão mais importante do ano do Supremo Tribunal Federal do Brasil, uma maioria de juízes votou contra a condenação em segunda instância na noite desta quinta-feira (madrugada de sexta-feira em Portugal Continental). O G1 avança que seis juízes do Supremo votaram contra a condenação em segunda instância e cinco votaram a favor. Esta decisão do STF poderá resultar na libertação do ex-presidente Lula da Silva.
Na quinta sessão do julgamento sobre este assunto, a maioria dos juízes do Supremo brasileiro decidiu que, tendo em conta a Constituição, ninguém pode ser considerado culpado enquanto houver possibilidade de recursos e que a execução provisória da pena fere a presunção da inocência.
O voto decisivo foi do presidente do Supremo, o juiz Dias Toffoli, que referiu que a única exceção são as decisões do júri. Estas devem ser imediatamente executadas, pois dizem respeito a crimes contra a vida.
Esta decisão do STF é de cumprimento obrigatório e, de acordo com o Conselho Nacional de Justiça do Brasil, quase cinco mil presos podem ser beneficiados por esta decisão.
Na ótica da Operação Lava Jato, esta decisão tem impacto em 38 pessoas que foram condenadas, uma das quais Lula da Silva.
O antigo presidente poderá ser libertado, uma vez que ainda não esgotou todos os recursos relativos à sua condenação no caso do triplex do Guarujá.
A defesa de Lula já reagiu a esta decisão do Supremo e revelou que vai apresentar ainda esta sexta-feira um pedido para a libertação do petista.
Lula está preso em Curitiba desde abril do ano passado.
[Notícia atualizada às 00h54]
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