Meteorologia

  • 21 JANEIRO 2020
Tempo
MIN 7º MÁX 14º

Edição

Magistrados regressam ao trabalho na Argélia após dez dias de greve

Os magistrados regressaram hoje ao trabalho nos tribunais da Argélia, um dia após o anúncio do seu principal sindicato de interromper uma greve inédita, que começou a 27 de outubro e paralisou a atividade judicial do país.

Magistrados regressam ao trabalho na Argélia após dez dias de greve
Notícias ao Minuto

18:52 - 06/11/19 por Lusa

Mundo Argélia

Segundo a agência France-Presse (AFP), o tribunal de Sidi M'Hamed, a principal jurisdição de Argel, retomou as audiências.

"Os magistrados voltaram ao trabalho" também em Orã, confirmou à AFP a advogada Me Wafa Boukadoum, que pertence à Ordem dos Advogados da segunda principal cidade do país.

No entanto, um colega de Boukadoum, Ahmed Hadjazi, afirmou que muitas audiências foram adiadas, pois os magistrados recém-nomeados devido à reformulação desencadeada pela greve ainda não assumiram oficialmente as suas funções.

No domingo, a polícia teve de intervir para tentar retirar à força os magistrados que bloquearam o tribunal de Orã, o que provocou indignação.

Boudjemaa Guechir, um advogado da Ordem de Advogados de Constantina, disse que "o trabalho foi retomado" no tribunal da terceira cidade mais importante da Argélia, apesar de "algumas lacunas nas audiências" devido às "cerimónias de instituição" dos magistrados recém-nomeados.

O tribunal de Annaba, cidade junto à fronteira com a Tunísia e a quarta maior da Argélia, também retomou a sua atividade, segundo o advogado da ordem local, Adel Messaoudi.

O Sindicato Nacional de Magistrados (SNM), um órgão bem reputado junto do Governo, iniciou a greve em 27 de outubro para protestar contra a súbita alteração de quase 3.000 magistrados, o que corresponde a metade do corpo judicial, segundo os sindicatos.

O SNM denunciou o "controlo do poder executivo sobre o poder judicial" e reclamou pela "independência da Justiça".

O Clube dos Magistrados, um sindicato não oficial e formado por magistrados em desacordo com o SNM, também aderiu à greve na sequência do 'Hirak', o movimento de protesto popular contra o regime na Argélia que se mobiliza todas as sextas-feiras desde 22 de fevereiro.

Após o SNM anunciar a cessação do movimento, o sindicato não oficial emitiu um comunicado no qual se declarou "surpreendido" pela decisão, pois não foram feitos quaisquer progressos em direção à independência da Justiça.

"Tiveram o nosso apoio desde o início e [os magistrados] regressam ao trabalho sem terem vencido a causa da independência da Justiça", lamentou um advogado do tribunal de Sidi M'Hamed sob anonimato.

Um outro advogado do mesmo tribunal, também sob anonimato, afirmou que os magistrados "receberam enormes aumentos salariais e sacrificaram a independência" do poder judicial.

Segundo o SNM, um acordo alcançado na terça-feira com o Ministério da Justiça prevê que os magistrados contestem a sua transferência para os novos cargos e interponham um apelo ao Conselho Superior da Magistratura e o estabelecimento de uma formação para "enriquecer" a legislação relativa à independência da Justiça.

O Presidente do SNM, Issad Mabrouk, disse à agência paquistanesa APS que a suspensão da greve foi decidida após "mediação" e "à luz das circunstâncias" que o país atravessa.

Apesar dos protestos que duram há meses contra o regime militar e o sistema de governo que domina a Argélia desde o fim da guerra civil, em 1999, foram marcadas eleições presidenciais para 12 de dezembro, nas quais os magistrados irão desempenhar um papel fundamental na presidência das comissões eleitorais locais.

Recomendados para si

Seja sempre o primeiro a saber.
Acompanhe o site eleito pelo quarto ano consecutivo Escolha do Consumidor.
Descarregue a nossa App gratuita.

Apple Store Download Google Play Download

Campo obrigatório