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Moçambique: Tribunal diz ter elementos para "acusar com segurança"
O presidente do Tribunal Administrativo de Moçambique disse hoje que o órgão já reuniu elementos suficientes para "acusar com segurança" no processo relacionado às dívidas ocultas.
© iStock
Mundo dívidas ocultas
"Estamos em vias de concluir isto [o processo relacionado às dívidas ocultas] e nós vamos notificar os eventuais implicados", declarou Machatine Munguambe, falando à imprensa, à margem das celebrações da semana da legalidade em Maputo.
Para o presidente do Tribunal Administrativo de Moçambique, os últimos desenvolvimentos no caso, que está ser investigado pelas justiças moçambicana e norte-americana, deram origem a novas evidências, dados com os quais é possível "acusar com segurança" de ponto de vista de infrações financeiras.
"Se nós tivéssemos julgados antes desta explosão, hoje seríamos anedota no mundo. Teríamos julgado com poucos dados", referiu Machatine Munguambe, que apelou para a serenidade e para o respeito pela presunção de inocência.
"Até aos acordos e deliberações, temos de continuar a admitir que por muito que pareça que fulanos de tal e beltrano estão implicados pode vir a provar-se o contrário", concluiu Machatine Munguambe.
O caso das dívidas ocultas está relacionado com as garantias prestadas pelo anterior executivo moçambicano, durante os mandatos de Armando Guebuza, a favor de empréstimos de cerca de 2,2 mil milhões de dólares (dois mil milhões de euros) para as empresas públicas Ematum, MAM e Proindicus.
A pedido da justiça de Moçambique e dos Estados Unidos, foram detidas várias pessoas, entre as quais o antigo ministro das Finanças Manuel Chang, que se encontra preso na África do Sul e enfrenta pedidos de extradição para Moçambique e para os Estados Unidos.
A justiça moçambicana e a justiça norte-americana consideram que parte desse dinheiro foi usada para o pagamento de subornos a cidadãos moçambicanos e estrangeiros.
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