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Itália renova acordo controverso assinado em 2017 com a Líbia

A Itália decidiu renovar um acordo controverso, mas considerado eficaz, assinado com a Líbia, que fornece assistência financeira e treina a guarda costeira líbia para bloquear a saída de migrantes, com o apoio da União Europeia (UE).

Itália renova acordo controverso assinado em 2017 com a Líbia
Notícias ao Minuto

13:53 - 31/10/19 por Lusa

Mundo Migrações

O chefe da diplomacia italiana, Luigi di Maio, anunciou a renovação do acordo na quarta-feira, no parlamento, justificando o seu prolongamento automático por três anos (a partir de 02 de novembro), porque "uma redução da assistência italiana poderia resultar na suspensão da atividade da guarda costeira líbia, provocando mais partidas, tragédias no mar e uma deterioração das condições dos migrantes nos centros de acolhimento".

Di Maio prometeu, no entanto, que o Governo "está a trabalhar para melhorá-lo", embora saliente que, do ponto de vista italiano, este acordo funciona e "ninguém pode negar que permitiu passar de 170.000 desembarques (de migrantes em 2016) para 2.200 em apenas dois anos".

Segundo o chefe da diplomacia, Roma procurará "envolver ainda mais as Nações Unidas e a sociedade civil para melhorar a assistência aos migrantes", expandir o acesso das organizações não-governamentais (ONG) aos campos de detenção da Líbia, aumentar os fundos de repatriamento para os países de origem quando são considerados seguros, como a Tunísia, e para financiar projetos de cooperação.

Para Marco Bertotto, um responsável italiano da organização humanitária Médicos Sem Fronteiras (MSF), "as mudanças propostas" são "maquilhagem humanitária", uma vez que são "difíceis de realizar".

O Governo italiano diz que "pretende melhorar a situação, mas, na realidade, perpetua políticas de retorno e de detenção", indicou hoje Bertotto em comunicado.

A MSF fornece "assistência médico-humanitária em centros de detenção na Líbia, um país em guerra, onde essas pessoas sofrem condições desumanas, desnutrição, violência e abuso".

"A única solução humanitária possível é pôr fim ao sistema de detenção arbitrária" e retirar migrantes e refugiados, acrescentou a MSF, salientando que o ACNUR (Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados) considera que "75% das pessoas nesses centros estão em risco".

A MSF pediu a Itália e à comunidade internacional que "parem de prestar apoio às autoridades e à guarda costeira da Líbia que apenas alimentam o sofrimento, as violações de direitos humanos e a horrível atividade de traficantes de seres humanos, tanto em terra como no mar".

A 02 de fevereiro de 2017, o então primeiro-ministro italiano, Paolo Gentiloni, e o chefe do Conselho Presidencial da Líbia, Mohamad Fayed al-Sarraj, assinaram em Roma um acordo comprometendo-se a cooperar para conter o fluxo migratório entre os dois países.

Com o apoio europeu, a Itália treinou e equipou a guarda costeira da Líbia e continua a ajudá-la sob este acordo.

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