Numa resolução hoje aprovada com 529 votos a favor, 130 contra e 43 abstenções, os eurodeputados atribuem mais de dois mil milhões de euros à luta contra as alterações climáticas, uma das grandes prioridades do orçamento do próximo ano.

"O orçamento de 2020 deve preparar o caminho para o quadro financeiro plurianual 2021-2027 e ser um ponto de partida sólido para o lançamento da nova geração de políticas e programas da União", sublinha o texto aprovado pela assembleia europeia em sessão plenária, na cidade francesa de Estrasburgo.

Visto como uma "ponte para a futura Europa", o orçamento do próximo ano deve ajudar a UE a enfrentar o desafio climático e proteger o ambiente de forma a criar novos empregos, a reforçar a competitividade, a promover o desenvolvimento sustentável e a garantir a prosperidade social, defendem os eurodeputados.

A assembleia europeia considera que a União Europeia (UE) deve dar o exemplo e inspirar outros países a investir mais em despesas relacionadas com o clima, relembrando os compromissos recentemente assumidos por vários Estados-Membros no sentido de aumentar a despesa em domínios como a eficiência energética, as energias renováveis e as infraestruturas sustentáveis de transportes e de energia.

Nesse sentido, os eurodeputados afirmam que os cortes do Conselho (Estados-membros) ao projeto de orçamento para 2020 "contrariam frontalmente as prioridades da União", repondo, como regra geral, as dotações em todas as rubricas cortadas pelo Conselho.

Além de atribuir mais de dois mil milhões de euros a rubricas orçamentais relacionadas com a proteção do clima, o PE reforça também a Iniciativa para o Emprego dos Jovens e o programa Erasmus+, bem como outras rubricas orçamentais relacionadas com as pequenas e médias empresas, a investigação, a digitalização, a migração e a política externa, incluindo o desenvolvimento e a ajuda humanitária, entre outras.

Tendo em conta a recente ação militar unilateral da Turquia no nordeste da Síria dirigida contra a população curda e outras ações do país que comprometem a estabilidade regional, os eurodeputados decidiram cortar as dotações atribuídas à Turquia ao abrigo do Instrumento de Assistência de Pré-Adesão e congelar 100 milhões de euros.

O PE sublinha, contudo, que "o congelamento e o corte não devem visar a sociedade civil, os refugiados sírios ou os estudantes na Turquia".

O orçamento proposto pelo PE para 2020 ascende a cerca de 171 mil milhões de euros em dotações de autorização, o que representa um aumento de 2,7 mil milhões em comparação com o projeto de orçamento apresentado pela Comissão Europeia, e a 159 mil milhões de euros em dotações de pagamento.

Por "autorizações" entende-se o montante de financiamento que pode ser autorizado num dado ano no âmbito de contratos, enquanto os "pagamentos" referem-se ao dinheiro efetivamente desembolsado.

Os negociadores do PE e do Conselho terão agora 21 dias de "conciliação" para chegar a um acordo.

O objetivo é que o orçamento para o próximo ano seja aprovado na sessão plenária de 25 a 28 de novembro, em Estrasburgo.

O orçamento da UE para 2020 é o último no âmbito do atual quadro financeiro plurianual (2014-2020).