Meteorologia

  • 29 MARçO 2024
Tempo
15º
MIN 8º MÁX 15º

Reduzir tributação na Internet das Coisas potencia investimento no Brasil

O secretário de Telecomunicações brasileiro, Vitor Elisio Menezes, disse à Lusa que o alívio de regulações e a redução de impostos nas áreas relacionadas com a Internet das Coisas (IoT) "vai incentivar empresas estrangeiras" a investirem no Brasil.

Reduzir tributação na Internet das Coisas potencia investimento no Brasil
Notícias ao Minuto

07:27 - 23/10/19 por Lusa

Mundo Brasil

O responsável da secretaria inserida no Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) do Governo brasileiro falava à margem do Mobile World Congress Los Angeles (MWC LA), onde participou como orador numa parte do evento dedicada à América Latina.

"Uma empresa portuguesa vai sentir-se mais atraída pelo mercado brasileiro porque o peso regulatório é menor", afirmou o governante, defendendo que as medidas que estão a ser planeadas no âmbito do processo de transformação digital do Brasil "criam um ambiente de desenvolvimento da IoT" (interconexão digital de objetos quotidianos com a internet).

Entre essas medidas está um projeto de lei para eliminar a tributação sobre dispositivos IoT, que normalmente são sensores e aparelhos simples de baixo custo utilizados em grandes quantidades.

"A IoT depende tanto da indústria quanto da tributação", referiu. "O Brasil vai ter uma fatia maior ou menor nesse mercado trilionário da Internet das Coisas se nós conseguirmos resolver a questão tributária", acrescentou.

Segundo um estudo do Banco Nacional do Desenvolvimento Económico e Social (BNDES), citado pelo governante, a Internet das Coisas poderá adicionar entre 50 e 200 mil milhões de dólares (45 a 180 mil milhões de euros) à economia brasileira.

Vitor Elisio Menezes disse acreditar que o projeto de lei para eliminação de impostos nos dispositivos IoT vai ser aprovado pelas duas casas, primeiro na Câmara dos Deputados e depois no Senado, no início de 2020.

"Hoje, a perda da receita é pequena porque esse serviço ainda não está desenvolvido no Brasil. O Estado não vai abrir mão de uma coisa que ele não tem ainda", considerou, explicando que os impostos cobrados nestes dispositivos não representam um volume significativo, mas a sua eliminação permitirá fazer o mercado explodir.

Esse desenvolvimento é, considerou, essencial para pôr em marcha a transformação digital do país, um desígnio incorporado num decreto presidencial que estabeleceu os procedimentos e áreas prioritárias nos próximos anos.

"É um imperativo para que a gente continue na linha de desenvolvimento que temos hoje", afirmou o governante. "Se o Brasil não tiver transformação digital, vamos ficar na idade da pedra daqui a uns anos. Nós e qualquer país", sublinhou.

Menezes destacou também a importância de aumentar a cobertura da rede de telecomunicações e conectividade nas áreas remotas, com foco nas zonas agrícolas, já que o segmento da agropecuária é um dos que mais poderá beneficiar da utilização de sensores e tecnologias IoT.

"Estamos a trabalhar com políticas públicas que forcem o mercado a alcançar essas áreas", indicou o governante, que fez uma apresentação do Plano Nacional de Internet das Coisas no MWC LA.

Entre os projetos de inclusão digital que estão em curso, incluem-se atividades de educação nas áreas rurais, com uma agência cujo objetivo é fazer "um trabalho de aproximação com os agricultores" e "trazê-los para um desenvolvimento tecnológico, principalmente os [de empresas] familiares".

O secretário das Telecomunicações também abordou o interesse do Brasil em conseguir que a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) faça um estudo e divulgue um relatório sobre a transformação digital e as telecomunicações no país, que não é membro da organização.

"A gente está na briga para ter o acesso. Estamos muito otimistas", disse o responsável, citando o impacto considerável que a análise da OCDE neste setor teve no México.

"Este pode ser um ponto importante para acionar outras mudanças importantes de que o Brasil precisa", tinha afirmado Vitor Elisio Menezes durante a sua apresentação, que encerrou um programa dedicado à América Latina no primeiro dia do MWC LA.

"O Brasil exerce um papel de liderança em relação à América do Sul", disse à Lusa o governante. "Já há outros países que se espelham na nossa estratégia de transformação digital, para estabelecer a sua própria", afirmou.

O MWC LA decorre até quinta-feira, 24 de outubro, no Centro de Convenções de Los Angeles, Califórnia.

Recomendados para si

;
Campo obrigatório