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México está preocupado com recolha de ADN a cidadãos nos EUA

O governo do México disse hoje estar preocupado com a proposta do Departamento de Justiça dos EUA de recolher amostras de ADN para migrantes detidos nas fronteiras.

México está preocupado com recolha de ADN a cidadãos nos EUA
Notícias ao Minuto

17:27 - 22/10/19 por Lusa

Mundo Migrações

O Departamento de Justiça norte-americano divulgou um regulamento que determina a recolha de amostras de ADN para os migrantes que ficam detidos à entrada das fronteiras, para introduzir numa base de dados das autoridades policiais.

O Ministério dos Negócios Estrangeiros do México exprimiu de imediato a sua preocupação com a medida, reiterando "o compromisso de ajudar e proteger os seus cidadãos nos Estados Unidos", país preferencial de emigração.

As autoridades mexicanas dizem que ficarão atentas, através da embaixada e da sua rede de consulados, à aplicação das medidas, depois de os Estados Unidos anunciarem que iriam colocar em prática um programa piloto, junto da fronteira com o México, para recolha de amostras de ADN de migrantes detidos.

O governo do México prometeu ainda vigiar a legitimidade de aplicação da medida junto dos migrantes que vivem nos EUA, dizendo que verificará "o uso apropriado e o respeito pela privacidade dos cidadãos mexicanos" nos dados recolhidos pelas autoridades norte-americanas.

O novo regulamento permitirá ao Governo dos EUA acumular uma enorme quantidade de dados biométricos sobre centenas de milhares de migrantes, o que levanta preocupações de privacidade e complexas questões sobre a validade de recolher amostras de ADN a pessoas que não são suspeitas de crimes sérios e que apenas foram detidas por atravessar a fronteira ilegalmente.

Grupos de direitos civis já expressaram a preocupação de que os dados possam ser mal utilizados, sugerindo a possibilidade de recorrerem aos tribunais para contestar este regulamento.

"Isto pode mudar o objetivo da recolha de ADN, de investigação criminal para vigilância populacional", disse Vera Eidelman, advogada da União de Liberdades Civis da América.

O presidente dos EUA, Donald Trump, por várias vezes referiu-se à necessidade de encontrar formas de travar os crimes cometidos por imigrantes, usando esse argumento para pedir ao Congresso meios para um controlo mais rigoroso de fronteiras, incluindo a construção de um muro ao longo da fronteira com o México.

Nos últimos meses, as autoridades já detiveram mais de 800 mil pessoas que procuravam passar a fronteira de forma ilegal, o que representa a mais alta taxa de detenções fronteiriças dos últimos dez anos.

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