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Governo dos EUA vai recolher amostras de ADN a migrantes detidos

O Governo dos EUA vai recolher amostras de ADN de migrantes que sejam detidos nas fronteiras, para introduzir numa base de dados para apanhar criminosos, anunciou uma fonte do Departamento de Justiça.

Governo dos EUA vai recolher amostras de ADN a migrantes detidos
Notícias ao Minuto

18:38 - 21/10/19 por Lusa

Mundo EUA

O Departamento de Justiça norte-americano divulgou regulamentos que revelam um plano de exigência de recolha de amostras de ADN para os migrantes que ficam detidos à entrada das fronteiras, segundo uma fonte desta organização, hoje consultada pela agência Associated Press, e que pediu anonimato.

De acordo com essa fonte, as regras não se aplicam a residentes permanentes legais ou a qualquer pessoa que entre legalmente nos Estados Unidos.

Também ficam isentas as crianças e jovens menores de 14 anos, mas não fica claro se esta isenção se aplica aos que procuram asilo de forma regular.

O novo regulamento permitirá ao Governo dos EUA acumular uma enorme quantidade de dados biométricos sobre centenas de milhares de migrantes, o que levanta preocupações de privacidade e complexas questões sobre a validade de recolher amostras de ADN a pessoas que não são suspeitas de crimes sérios e que apenas foram detidas por atravessar a fronteira ilegalmente.

Grupos de direitos civis já expressaram a preocupação de que os dados possam ser mal utilizados, sugerindo a possibilidade de recorrerem aos tribunais para contestar este regulamento.

"Isto pode mudar o objetivo da recolha de ADN, de investigação criminal para vigilância populacional", disse Vera Eidelman, advogada da União de Liberdades Civis da América.

Para já, o Departamento de Justiça deverá ensaiar um programa piloto, para testar as novas medidas, e considera que este método de recolha de ADN deverá ajudar a resolver mais crimes cometidos por imigrantes.

Atualmente, as autoridades policiais nos EUA apenas recolhem amostras de ADN em situações muito limitadas, quando um migrante é processado num tribunal federal por um crime grave.

Mas alguns tribunais estão a considerar que atravessar a fronteira ilegalmente é um crime grave, o que pode facilmente fazer incidir esta medida na atual legislação.

O Presidente dos EUA, Donald Trump, por várias vezes que se referiu à necessidade de encontrar formas de travar os crimes cometidos por imigrantes, usando esse argumento para pedir ao Congresso meios para um controlo mais rigoroso de fronteiras, incluindo a construção de um muro ao longo da fronteira com o México.

Nos últimos meses, as autoridades já detiveram mais de 800 mil pessoas que procuravam passar a fronteira de forma ilegal, o que representa a mais alta taxa de detenções fronteiriças dos últimos dez anos.

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