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Parlamento Europeu 'despede-se' de Juncker e Tusk, mas não de Brexit

O debate sobre as conclusões do último Conselho Europeu e o balanço dos cinco anos da 'Comissão Juncker' são os destaques de uma sessão plenária do Parlamento Europeu em que o Brexit estará, novamente, na agenda.

Parlamento Europeu 'despede-se' de Juncker e Tusk, mas não de Brexit
Notícias ao Minuto

09:34 - 20/10/19 por Lusa

Mundo Brexit

Amara dos Comuns 'trocou as voltas' à assembleia europeia, que se preparava para, em caso de ratificação no sábado do acordo de saída do Reino Unido da União Europeia (UE) pelos parlamentares britânicos, acelerar as diligências para já esta semana votar o texto, fechado na quinta-feira entre Bruxelas e Londres e endossado pelos chefes de Estado e de Governo dos restantes 27 Estados-membros.

A aprovação de uma emenda que obriga Boris Johnson a solicitar um adiamento do Brexit até ser aprovada no parlamento britânico a legislação que regulamente o acordo de saída, e a consequente decisão do Governo britânico de não submeter o texto acordado com Bruxelas à votação parlamentar, 'obrigou' o Parlamento Europeu a reformular a sua agenda, de modo a que o grupo diretor da assembleia para o Brexit, e posteriormente, a Conferência de Presidentes, possa analisar os últimos desenvolvimentos em Londres.

Na agenda da sessão plenária, que decorrerá entre segunda e quinta-feira na cidade francesa de Estrasburgo, continua, contudo, a votação de medidas para atenuar efeitos de uma eventual saída desordenada daquele país do bloco comunitário, relativas, nomeadamente, ao orçamento da UE, aos transportes e às pescas e à canalização de apoio financeiro para os mais afetados por um Brexit sem acordo.

Espera-se também que este seja um dos temas centrais quer do debate dos eurodeputados com o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, sobre os resultados da última cimeira europeia - que foi a derradeira agendada no calendário do polaco - quer do balanço que o presidente cessante da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, vai fazer do seu mandato.

Os dois políticos apresentam-se, presumivelmente, pela última vez em plenário na terça-feira e, no caso do luxemburguês, a intervenção deve incidir nas respostas dadas pelo seu executivo nos últimos cinco anos a desafios como as alterações climáticas, a crise na zona euro, as migrações, os ataques ao Estado de direito e as crescentes tensões internacionais, no de Tusk o foco estará nos temas 'quentes' das últimas semanas, como a ofensiva militar turca no nordeste da Síria ou (a não) abertura das negociações de adesão de Macedónia do Norte e Albânia.

A assembleia europeia vai mesmo votar na quinta-feira uma resolução sobre a operação militar turca no nordeste da Síria e as suas consequências, depois de o Conselho Europeu ter condenado nas conclusões da cimeira europeia a ofensiva da Turquia, enquanto o fracasso da UE em chegar a um consenso sobre o alargamento será alvo de um debate dos eurodeputados com o Conselho e a Comissão na quarta-feira.

Nesse mesmo dia, o PE vai votar a sua posição sobre o orçamento da UE para 2020, que reforça os programas destinados à proteção do clima, criação de emprego e promoção da competitividade.

Após a votação em plenário, os negociadores do PE e do Conselho terão 21 dias de "conciliação" para chegar a um acordo, por forma a que o orçamento para o próximo ano seja aprovado na sessão plenária de novembro.

As repercussões da falência da Thomas Cook - os eurodeputados vão votar, na quinta-feira, uma resolução para solicitar à Comissão que tome medidas para evitar um impacto significativo do colapso do operador no setor do turismo e para proteger os direitos dos consumidores -- e as operações de busca e salvamento no Mediterrâneo também serão debatidas na sessão.

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