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Presidente do Governo regional pede reuniões com rei e primeiro-ministro

O presidente do Governo regional da Catalunha declarou hoje que vai pedir ao rei Felipe VI e ao presidente do Governo espanhol reuniões urgentes para "tratar da crise que se abre com as sentenças" aplicadas aos independentistas catalães.

Presidente do Governo regional pede reuniões com rei e primeiro-ministro
Notícias ao Minuto

13:04 - 14/10/19 por Lusa

Mundo Catalunha

Quim Torra solicitará por carta reuniões com o rei Felipe VI e com Pedro Sánchez, no momento em que a Catalunha, sublinhou, "vive um momento sério", depois de conhecer as sentenças contra pessoas "honradas e pacíficas".

"Condená-las é um insulto à democracia e um desprezo pela sociedade catalã", enfatizou Torra.

O líder do executivo regional da Catalunha fez estas declarações na Galeria Gótica do Palácio da Generalitat, ladeado pelos conselheiros, o presidente do Parlamento, Roger Torrent, assim como de ex-presidente Artur Mas, entre outras personalidades políticas catalãs.

O Tribunal Supremo espanhol condenou hoje em Madrid os principais dirigentes políticos envolvidos na tentativa de independência da Catalunha em 2017 a penas que vão até 13 anos de prisão por sedição e desvio de fundos públicos.

Ao todo são 12 os independentistas que aguardavam a leitura da sentença pelo seu envolvimento nos acontecimentos que levaram ao referendo ilegal sobre a autodeterminação da Catalunha, em 1 de outubro de 2017, e à declaração de independência feita no final do mesmo mês.

Nove deles estão presos, mas o ex-presidente do executivo regional Charles Puigdemont faz parte de um grupo de separatistas que continuam no estrangeiro e que não foram julgados, porque o país não julga pessoas à revelia.

Na sua declaração institucional para reagir ao anúncio das sentenças, Quim Torra avançou que nos próximos dias irá ao Parlamento para tratar dessa questão e na terça-feira o Governo catalão realizará uma reunião extraordinária.

"O Governo e eu, como presidente, rejeitamos essa sentença por ser injusta e antidemocrática, por fazer parte de um julgamento político e uma causa geral contra o direito à autodeterminação da Catalunha e à independência", afirmou.

Num discurso em que combinou catalão, espanhol e inglês, Torra observou que a organização de um referendo "não é um crime" estipulado no Código Penal e denunciou que "factos foram inventados e uma história falsa" para realizar "um ato de vingança e não de justiça".

Nesse contexto, Torra exigiu "o fim da repressão e a liberdade de presos políticos e exilados, incluindo a anistia como ponto final de todas as represálias".

Quim Torra enfatizou que o caminho para resolver o conflito deve sempre ser "a palavra, o voto e a liberdade", porque "a ameaça, a punição e a prisão não são uma solução".

"O uso do Código Penal contra a vontade do povo é uma herança da ditadura, não uma característica da democracia", alertou.

Torra reiterou o compromisso do governo de avançar no caminho da República Catalã "sem desculpas" e alertou que "a repressão não vencerá o jogo" da autodeterminação.

Nesse sentido, sublinhou que o "sacrifício" dos condenados não será "em vão", mas "a semente da liberdade e da justiça", e expressou sua convicção de que a sociedade catalã saberá responder com "firmeza" e com "senso pacífico".

"Estamos perante um julgamento político no qual foram julgadas pessoas apenas pelas suas ideias políticas. A sentença que condena à prisão os nove líderes catalães é um erro histórico que não soluciona o problema, mas pelo contrário o agrava", declarou, num comunicado, o ministro para Ação Externa do Governo catalão, Alfred Bosch.

Segundo a nota de Bosch, "o chefe do Governo, Pedro Sánchez, não trabalhou no sentido de resolver esta situação através do diálogo, tal como demonstra o pedido de penas apresentado pelo Procurador-Geral e pelo Ministério Público, dois cargos nomeados diretamente pelo Governo".

"Longe de constituir uma solução, a sentença contra os presos políticos transfere este conflito para a Europa e para os tribunais internacionais. É necessário que a comunidade internacional assuma um papel ativo na resolução do conflito entre a Catalunha e a Espanha. Ninguém pode ficar calado perante esta violação de direitos fundamentais", indicou o comunicado.

De acordo com a nota, o Governo da Catalunha defendeu sempre que "o conflito não se resolve com mais conflito" e fez um apelo internacional a favor do diálogo e de uma solução democrática.

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