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PE sugere "plano de emergência" para negociações sobre orçamento da UE

O Parlamento Europeu solicitou hoje ao Conselho (Estados-membros) que inicie "sem mais delongas" as negociações sobre o orçamento da União Europeia pós-2020, sugerindo à Comissão Europeia que elabore um plano de emergência face ao "risco claro" de atrasos.

PE sugere "plano de emergência" para negociações sobre orçamento da UE

Numa resolução hoje adotada durante a mini-sessão plenária que decorre em Bruxelas com 426 votos a favor, 163 contra e 67 abstenções, os eurodeputados lembram que estão prontos para negociar o quadro financeiro plurianual para 2021-2027 "desde novembro de 2018", lamentando que o Conselho não tenha ainda aprovado o respetivo mandato de negociação.

O Parlamento exorta por isso a nova Comissão Europeia liderada por Ursula von der Leyen -- que entrará em funções em 01 de novembro -- a apresentar no início de 2020 um "plano de emergência" para o quadro financeiro plurianual, visto existir um "risco claro" de que as complexas negociações sobre o orçamento pós-2020 não sejam finalizadas a tempo.

A ideia, sustentam, é prevenir "graves reveses" para cidadãos e empresas, criando-se uma "rede de segurança" para proteger os beneficiários dos programas da UE e assegurar a continuidade do financiamento caso seja necessário prorrogar o atual quadro financeiro (2014-2020).

Na equipa de negociações do Parlamento Europeu estão dois deputados portugueses, Margarida Marques (PS), correlatora da assembleia sobre o quadro financeiro plurianual 2021-2027, e José Manuel Fernandes (PSD), correlator sobre os recursos próprios, que concordam com a urgência no arranque das negociações entre Parlamento e Conselho em torno da proposta apresentada no ano passado pela Comissão Europeia.

"O Parlamento está preparado para negociar o orçamento plurianual 2021-2027. O Conselho ainda não tem posição e tem na cimeira da próxima semana (17 e 18 de outubro) uma janela de oportunidade para redefinir com realismo a dimensão e o financiamento do orçamento", afirmou Margarida Marques, sublinhando a necessidade de "um orçamento robusto e de um acordo político até ao final de 2019".

Também José Manuel Fernandes exortou o Conselho a começar de imediato as negociações do próximo QFP, "para que todos os programas e fundos comecem a ser executados sem demoras, logo no início de 2021".

No texto (não vinculativo) hoje adotado, a assembleia europeia reitera a sua intenção de manter o financiamento das atuais políticas da UE em termos reais, nomeadamente aquelas respeitantes à coesão, à agricultura e às pescas, e de prever meios financeiros adicionais para as responsabilidades adicionais, como por exemplo nos domínios da migração, da ação externa e da defesa.

O Parlamento insiste que o próximo orçamento plurianual da União deve ser fixado em 1.324,1 mil milhões de euros a preços de 2018, o que representa 1,3% do RNB da UE a 27 (acima dos 1,1% propostos pela Comissão).

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