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Macron diz que Google tem de cumprir a lei e pagar direitos de autor

O presidente francês, Emmanuel Macron, afirmou hoje que a Google não podia "dispensar-se" da lei em França e que vai ter de pagar os direitos de autor aos meios, depois da decisão do grupo norte-americano aplicar novas regras.

Macron diz que Google tem de cumprir a lei e pagar direitos de autor
Notícias ao Minuto

23:57 - 04/10/19 por Lusa

Mundo França

"Vamos começar a aplicar a lei" que impõe o pagamento de direitos de autor às plataformas de difusão de informação em linha e "uma empresa, para mais uma grande empresa, não pode eximir-se (ao pagamento) quando decide operar em França", afirmou o chefe de Estado, ao participar nas comemorações do centenário do jornal local La Montagne, em Clermont-Ferrand, no centro do país.

Macron criticou "a posição que a Google tomou em primeiro lugar na Alemanha, depois na França que consistiu em dizer: 'as vossas diretivas são simpáticas, as vossas leis são maravilhosas, sem dúvida, mas não é não ou, mais exatamente, vocês vão todos assinar-nos a liberdade de utilizar os vossos conteúdos, senão deixamos de vos referenciar'".

Para Macron, "basta dizer que a vontade de hoje de um operador é de não pagar os jornais, de não pagar os jornalistas, como a lei prevê, a diretiva europeia prevê, sob pena de os matar".

A Google anunciou em 25 de setembro que não iria remunerar a comunicação social, apesar da entrada em vigor, em 24 de outubro, de uma lei que transpõe para o direito francês a reforma europeia do direito de autor, e instaura, como esta prevê, um "direito vizinho" em proveito dos editores da comunicação social e das agências noticiosas.

Mesmo que esta reforma pretenda ajudar a comunicação social a ser paga pelos seus conteúdos pelos conglomerados digitais, como a Google e a Facebook, que recebem a maior parte das receitas publicitárias na internet, a Google afirmou de imediato que não ia pagar aos editores.

Concretamente, em França, vai deixar de disponibilizar extratos de artigos de editores europeus, aparecendo em seu lugar imagens miniaturas no motor de busca e na Google Atualidades, a não ser que seja autorizada expressamente a utilizar de maneira gratuita aqueles conteúdos.

"Batemo-nos pelos direitos de autor e direitos vizinhos, isto é, para os que escrevem, para os que confirmam as informações, etc., para os que as editam possam ser remunerados justamente. Este trabalho (para a Google) não vale nada", sublinhou Emmanuel Macron.

O Ministério da Cultura francês tinha anunciado durante a manhã que a questão do direito vizinho e da remuneração dos editores da comunicação social vai ser discutira durante o conselho de ministro franco-alemão previsto para 06 de outubro, em Toulouse.

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