Em comunicado, o PE dá conta de que o seu presidente, David Sassoli, endereçou duas cartas a Ursula Von der Leyen informando a presidente eleita da decisão da comissão parlamentar de Assuntos Jurídicos (JURI) de declarar o húngaro László Trócsányi e a romena Rovana Plumb "inaptos para exercer as suas funções, com base nos conflitos de interesses encontrados quando as suas declarações de interesses financeiros foram analisadas".

"Até que a presidente eleita Von der Leyen comunique ao Parlamento os passos adicionais que tenciona tomar, as audições dos comissários designados por Roménia e Hungria serão suspensas", clarifica a nota.

A JURI vetou a candidatura de László Trócsány (Política de Vizinhança e Alargamento) e de Rovana Plumb (Transportes) na quinta-feira passada e hoje, numa nova reunião, confirmou o 'chumbo'.

A comissão, responsável por avaliar "conflitos de interesses potenciais ou reais dos comissários indigitados" pela presidente eleita do executivo comunitário, Ursula von der Leyen, considerou insuficientes as explicações apresentadas pelos dois candidatos para garantir que os seus interesses financeiros não representam um potencial conflito de interesses no exercício das suas futuras funções.

A confirmação, pela JURI, da inexistência de conflitos de interesses é um requisito prévio essencial para a realização de cada audição; na falta dessa confirmação, o processo de nomeação do comissário indigitado é suspenso.

Segundo responsáveis europeus citados pelas agências France-Presse e Associated Press, após o 'chumbo' de hoje, a Hungria já propôs a Von der Leyen que o atual embaixador húngaro em Bruxelas, Oliver Varhelyi, substitua Trócsányi como candidato nacional a integrar a futura Comissão Europeia.

De acordo com a versão europeia do site Politico, a JURI teve dúvidas quanto à empresa de advocacia fundada em 1991 por Trócsányi e às relações da mesma com o Governo de Viktor Orbán, que o candidato integrou, como ministro da Justiça, até junho passado.

A audição de Trócsányi estava agendada para a tarde desta terça-feira, enquanto a de Plumb iria decorrer na quarta-feira de manhã.

Os comissários designados começaram a ser ouvidos hoje, com as audições a decorrerem até 08 de outubro; contudo, e dado o 'chumbo' dos candidatos húngaro e romeno, datas adicionais podem ser agendadas, uma vez que a Conferência dos Presidentes do PE só irá fazer a avaliação final dos comissários em 17 de outubro.

A Comissão no seu todo, incluindo a presidente da Comissão, será sujeita a um voto de aprovação do Parlamento Europeu, em 23 de outubro, na cidade francesa de Estrasburgo.

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