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Síria: Primeira reunião do Comité Constitucional em 30 de outubro
O secretário-geral da ONU, António Guterres, anunciou hoje que o comité que vai redigir uma nova Constituição para a Síria vai reunir-se pela primeira vez em Genebra, na Suíça, em 30 de outubro.
© Reuters
Mundo Guterres
O anúncio de António Guterres consta de um documento sobre os termos de referência e as regras de procedimento para o comité, divulgado hoje.
Segundo o documento, a Constituição é um passo em direção a uma solução política para o conflito sírio que dura há mais de oito anos e será seguido por "eleições livres e justas sob a supervisão das Nações Unidas".
Guterres anunciou um acordo entre o Governo e a oposição síria sobre a formação do comité constitucional de 150 membros na segunda-feira.
De acordo com o documento, o comité liderado pela Síria irá alterar a atual Constituição, de 2012, ou redigirá uma nova.
O comité será constituído por 150 membros, com 50 representantes do Governo, 50 da oposição e 50 da sociedade civil. Além disso, será constituído um comité mais pequeno com 45 membros, com 15 representantes de cada uma das três partes.
"Acredito fortemente que o lançamento de um comité constitucional, organizado e liderado por sírios, possa ser o início de um caminho político para uma solução" para a Síria, país em guerra desde 2011, afirmou António Guterres, em declarações aos jornalistas na segunda-feira.
A ideia deste Comité Constitucional foi formalmente aprovada em janeiro de 2018, na sequência de um forte impulso por parte da Rússia, um aliado tradicional de Damasco.
A constituição deste comité foi um processo marcado por vários bloqueios e recuos. Um dos pontos controversos era a composição do próprio comité, uma vez que Damasco rejeitava a participação de certas forças opositoras.
Desencadeado em março de 2011 pela violenta repressão do regime de Bashar al-Assad de manifestações pacíficas, o conflito na Síria ganhou ao longo dos anos uma enorme complexidade, com o envolvimento de países estrangeiros e de grupos 'jihadistas', e várias frentes de combate.
Num território bastante fragmentado, o conflito civil na Síria provocou, desde 2011, mais de 370 mil mortos, incluindo mais de 100 mil civis, e milhões de deslocados e refugiados.
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