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Decisão de Supremo troca voltas a Boris e parlamento retoma trabalhos

Não haverá debate, mas será dada a possibilidade de fazer "perguntas urgentes, declarações de ministros e pedidos de debates de urgência".

Decisão de Supremo troca voltas a Boris e parlamento retoma trabalhos

© Reuters

Sara Gouveia
25/09/2019 12:07 ‧ há 6 anos por Sara Gouveia

Esta terça-feira, o Supremo Tribunal britânico classificou como ilegal a suspensão do Parlamento decidida por Boris Johnson, até duas semanas antes do prazo para a saída do país da UE. Na leitura da decisão, a juíza Brenda Hale disse que "a decisão de aconselhar Sua Majestade [a rainha Isabel II] a suspender o Parlamento foi ilegal por ter o efeito de frustrar ou impedir a capacidade do parlamento de desempenhar as funções constitucionais sem uma justificação razoável".

Boris Johnson foi surpreendido pela decisão quando se encontrava em Nova Iorque, para participar na Cimeira do Clima, e acabou por ser obrigado a regressar ao Reino Unido após fazer o seu discurso nas Nações Unidas.

O parlamento britânico vai retomou os trabalhos hoje, às 11h30 (mesma hora em Lisboa), sem o debate semanal com o primeiro-ministro britânico, mas com a possibilidade de "perguntas urgentes, declarações de ministros e pedidos de debates de urgência", anunciou o presidente da Câmara dos Comuns, John Bercow.

O primeiro-ministro, conta a Sky News, aterrou pelas 10h25 em Londres, dando a entender ter feito um voo noturno para chegar a tempo do início dos trabalhos.

Para já sabe-se que estão marcadas cinco declarações de membros do governo, sendo desconhecida a hora a que serão feitas, sabe-se, porém, a ordem por que serão proferidas.

O ministro dos Transportes, Grant Shapps, será o primeiro e fará uma atualização sobre a falência da agência de viagens Thomas Cook. Depois segue-se Michael Gove, uma espécie de número dois de Boris Johnson, e depois o chefe da diplomacia, Dominic Raab. O primeiro-ministro será o quarto a falar, e por fim falará o líder dos conservadores na Câmara dos Comuns, Jacob Rees-Mogg.

Na parte das questões urgentes, o mesmo jornal refere que uma é da deputada do Partido Nacionalista Escocês (SNP), Joanna Cherry, ao procurador-geral, Geoffrey Cox, sobre qual a sua opinião legal em relação ao conselho que Boris Johnson deu à rainha para suspender o Parlamento.

De resto, a agenda parlamentar está praticamente vazia, visto que o regresso aos trabalhos só foi decidido ontem.

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