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Brexit: Discussões técnicas sobre proposta britânica vão continuar

As discussões técnicas com base nas propostas apresentadas pelo Governo britânico para substituir o 'backstop' inscrito no Acordo de Saída vão continuar, foi hoje acordado entre o negociador-chefe da União Europeia e o ministro britânico para o 'Brexit'.

Brexit: Discussões técnicas sobre proposta britânica vão continuar
Notícias ao Minuto

14:04 - 20/09/19 por Lusa

Mundo Brexit

"Michel Barnier encontrou-se hoje com Steve Barclay em Bruxelas para analisar o ponto da situação das negociações do 'Brexit', tanto no que diz respeito ao mecanismo de salvaguarda para evitar uma fronteira rígida na ilha da Irlanda, como à Declaração Política da relação futura. Ambos concordaram que as discussões técnicas devem prosseguir", informa a Comissão Europeia em comunicado.

A reunião de hoje entre o principal negociador da UE e o ministro britânico para o 'Brexit' incidiu na análise "de um primeiro conjunto de conceitos, princípios e ideias" apresentadas pelo Reino Unido para desbloquear o impasse das negociações da saída do Reino Unido do bloco comunitário, agendada para 31 de outubro.

"É essencial que exista uma solução plenamente viável e juridicamente operacional incluída no Acordo de Saída", pontua a nota, na qual o executivo comunitário reitera a sua disponibilidade para "examinar quaisquer propostas que cumpram os objetivos do 'backstop'".

O encontro de hoje entre Barnier e Barclay aconteceu horas depois de o Governo britânico ter enviado à União Europeia "documentos técnicos confidenciais que refletem as ideias que o Reino Unido tem avançado" para rever o Acordo de Saída, firmado por Bruxelas e por Theresa May em novembro e rejeitado pelo parlamento britânico.

De acordo com o Governo de Boris Johnson, os documentos que estão a ser analisados pela equipa negocial da UE são "non-papers", o que significa que são documentos oficiosos, que se destinam a ser discutidos e não constituem propostas formais.

O principal obstáculo a um entendimento entre Bruxelas e Londres é a solução de último recurso para a fronteira irlandesa, comummente designada por 'backstop', do qual os 27 não estão dispostos a abdicar.

Este mecanismo de salvaguarda pretende evitar uma fronteira física do território britânico com a República da Irlanda, permitindo a livre circulação de produtos até entrar em vigor um acordo definitivo, mas implica que a Irlanda do Norte e Reino Unido fiquem sujeitos a certas regras do mercado único e união aduaneira, uma solução que Johnson recusa.

Num discurso no Parlamento Europeu, na quarta-feira, o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, assumiu não ter "nenhum apego emocional em relação ao 'backstop'".

No entanto, disse continuar "profundamente fiel aos propósitos que ele serve", designadamente "evitar uma fronteira física na ilha da Irlanda, assegurar a integridade do mercado único, e a posição da Irlanda nesse mercado, e a cooperação norte-sul e a economia insular", critério essencial para "a paz e a estabilidade na ilha da Irlanda, consagrada no Acordo de Sexta-feira Santa".

"É por isso que convidei o primeiro-ministro a fazer propostas concretas, operacionais, e por escrito sobre as vias alternativas que nos permitiriam respeitar esses objetivos", precisou na sua intervenção diante dos eurodeputados.

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