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África do Sul com plano de urgência contra violência sobre as mulheres

O Presidente sul-africano, Cyril Ramaphosa, anunciou hoje um plano de urgência contra o aumento da violência sobre as mulheres na África do Sul, que inclui um reforço das medidas repressivas contra os autores das agressões.

África do Sul com plano de urgência contra violência sobre as mulheres

A África do Sul tem sido palco, há várias semanas, de uma vaga de manifestações de protesto após uma série de femicídios.

A ministra das Mulheres, Maite Nkoana-Mashabane, disse que mais de 30 mulheres foram mortas pelos cônjuges apenas em agosto, e a polícia relatou uma média diária de 110 violações no ano passado.

"A África do Sul é um dos locais mais perigosos do mundo para uma mulher, com um nível de violência equiparável ao de um país em guerra", indicou Cyril Ramaphosa, numa sessão especial das duas câmaras do parlamento, na Cidade do Cabo.

O chefe de Estado considerou que "uma pesada nuvem negra paira" sobre o país, acrescentando: "As mulheres e crianças estão em estado de sítio".

Para conter a "violência dos homens", o Presidente anunciou uma série de reformas para "garantir que a justiça seja feita [e] que os criminosos sejam punidos".

"Os crimes contra as mulheres e as crianças serão punidos com penas mínimas mais severas [...] e os culpados não poderão beneficiar de liberdade condicional", precisou, indicando ainda que as penas de prisão perpétua serão efetivamente cumpridas.

Cyril Ramaphosa disse que o seu Governo vai desbloquear uma verba excecional de 1,1 mil milhões de rands (68 milhões de euros) para os próximos seis meses, no âmbito deste plano.

O chefe de Estado anunciou ainda a criação de um fundo, aberto ao setor privado, para financiar as ações de prevenção e educação contra a violência sobre as mulheres.

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