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Comissão da ONU integrada por portuguesa começa investigações na Síria

A Organização das Nações Unidas (ONU) anunciou hoje o início dos trabalhos da comissão de inquérito aos acontecimentos na província de Idlib, na Síria, para 30 de setembro, com um grupo que será integrado pela portuguesa Marta Santos Pais.

Comissão da ONU integrada por portuguesa começa investigações na Síria
Notícias ao Minuto

19:11 - 13/09/19 por Lusa

Mundo Síria

A comissão de inquérito fará uma investigação aos acontecimentos em Idlib, a última província dominada pelo grupo extremista Estado Islâmico na Síria, para determinar os factos de 17 de setembro de 2018, quando ataques aéreos destruíram infraestruturas da ONU e alvos civis.

A comissão será dirigida pelo tenente-general Chikadibia Isaac Obiakor da Nigéria e integra a representante especial do secretário-geral da ONU sobre violência contra as crianças, a advogada portuguesa Marta Santos Pais, e a assistente de operações do Alto-Comissário para os Refugiados, Janet Lim, de Singapura.

A investigação vai produzir documentos internos para o secretariado da ONU e para informação do secretário-geral, António Guterres, restritos à divulgação pública.

Os investigadores vão ter o apoio do major-general Fernando Ordoñez, do Peru e do antigo chefe regional da Comité Internacional da Cruz Vermelha, Pierre Ryter, da Suíça.

O anúncio foi feito hoje em conferência de imprensa pelo porta-voz de António Guterres, que acrescentou que a informação já foi transmitida aos governos da Síria, Rússia e Turquia, que tinham concordado na criação de uma "zona desmilitarizada" em Idlib, em setembro do ano passado.

A comissão interna vai trabalhar a partir da sede da ONU, em Nova Iorque e terá liberdade para organizar o próprio trabalho, que começa a 30 de setembro, mas ainda não existem informações sobre viagens à Síria.

A ONU não pode garantir, mas espera que os especialistas tenham acesso aos locais dos incidentes que vão ser investigados, disse o porta-voz do secretário-geral, Stephane Dujarric.

O porta-voz sublinhou que "é importante saber que as comissões de inquérito não são órgãos judiciais, não são investigações criminais, não determinam conclusões jurídicas e não consideram questões de responsabilidade legal. A sua função é averiguar os factos".

Os resultados da comissão de inquérito vão servir de ajuda para a ONU ajustar as políticas, procedimentos ou protocolos caso haja necessidade, acrescentou Stephane Dujarric.

A ONU avança assim com uma investigação à região do noroeste da Síria, depois de mais de dois terços dos 192 Estados-membros da ONU terem expressado preocupação e vontade de determinar os factos ocorridos no ano passado.

Cerca de três milhões de pessoas vivem em Idlib e, segundo a ONU, só nos últimos três meses, mais de 400.000 estão deslocadas no interior da província, que é controlada na sua maior parte pelo grupo 'jihadista' Hayat Tahrir al-Sham (HTS, ex-braço sírio da Al-Qaida).

Em setembro de 2018, mais de 30.000 habitantes de Idlib abandonaram as suas casas, fugindo aos tiros de artilharia das forças do regime sírio e aos ataques aéreos do seu aliado russo na província.

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