A decisão, tomada depois da análise de uma recomendação da polícia para que Babis fosse acusado, pode ser anulada pelo Procurador-Geral.
O caso, que em junho motivou uma moção de censura da oposição que Babis acabou por superar, partiu de um relatório preliminar da Comissão Europeia segundo o qual cerca de dois milhões de euros de fundos europeus foram atribuídos a empresas do grupo agroalimentar Agrofert, fundado por Babis.
Os subsídios europeus destinavam-se a pequenas e médias empresas, pelo que a Agrofert, um conglomerado de mais de 250 empresas, não cumpria os critérios.
As autoridades europeias e a polícia checa concluíram que Babis transferiu a Agrofert para uma série de empresas em nome da mulher e outros familiares para se poder candidatar aos subsídios.
Babis nega qualquer irregularidade ou conflito de interesses e alega que a investigação europeia "contém erros".
