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Câmara dos Lordes acelera discussão de projeto de lei que adia Brexit

A Câmara dos Lordes aceitou acelerar a discussão de um projeto de lei que impõe um adiamento do 'Brexit' para evitar uma saída sem acordo para concluir o processo até sexta-feira.

Câmara dos Lordes acelera discussão de projeto de lei que adia Brexit
Notícias ao Minuto

10:36 - 05/09/19 por Lusa

Mundo Brexit

Uma proposta que determina as 17:00 de sexta-feira como prazo para acabar os debates e devolver o texto à Câmara dos Comuns com eventuais emendas foi aprovada de madrugada, pelas 1h30 horas de hoje.

As regras da câmara alta do parlamento dão aos membros um tempo ilimitado para fazerem as suas intervenções, o que pode prolongar as sessões e debates e ser usado para atrasar legislação, tática conhecida por "filibustering"

A proposta agora aprovada permite que o projeto de lei seja promulgado pela rainha Isabel na segunda-feira, antes da suspensão prevista do parlamento até 14 de outubro.

O texto exige que o primeiro-ministro britânico peça uma nova extensão da data de saída até 31 de janeiro caso o parlamento não aprove um acordo de saída ou não autorize uma saída sem acordo até 19 de outubro.

Esta iniciativa, que juntou a oposição a deputados conservadores, implicou retirar ao governo o controlo da agenda legislativa e aprovar uma moção para agilizar o processo de aprovação da lei, reduzindo para dias o que normalmente demora semanas ou meses.

O resultado foi a expulsão de 21 deputados "rebeldes" do partido Conservador, que passam a sentar-se na Câmara dos Comuns como independentes, e a apresentação pelo governo de uma proposta de eleições antecipadas para 15 de outubro.

O primeiro-ministro, Boris Johnson, discorda de um adiamento e alegou que a estratégia de negociação com Bruxelas para obter alterações ao Acordo de Saída negociado pela antecessora Theresa May necessita poder invocar a possibilidade de um 'Brexit' sem acordo a 31 de outubro.

A proposta de eleições antecipadas não passou porque não obteve os 434 votos necessários, correspondentes a dois terços dos deputados, devido à abstenção do partido Trabalhista e Partido Nacionalista Escocês.

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