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ONG alertam para discriminação contra mulheres transgénero no Líbano

As mulheres transgénero no Líbano enfrentam violência e discriminação sistémica, denunciaram as organizações não-governamentais (ONG) Human Rights Watch (HRW), Helem e MOSAIC num relatório hoje divulgado.

ONG alertam para discriminação contra mulheres transgénero no Líbano
Notícias ao Minuto

09:01 - 03/09/19 por Lusa

Mundo Direitos Humanos

Segundo o relatório, as "mulheres transgénero enfrentam discriminação no acesso a serviços básicos, incluindo emprego, saúde e alojamento, além de violência das forças de segurança e de cidadãos comuns".

No relatório de 119 páginas, intitulado "'Não me castigue por quem eu sou': discriminação sistémica contra mulheres transgénero no Líbano", a HRW, em colaboração com as ONG Helem (Proteção Libanesa para Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgéneros) e MOSAIC, entrevistou 50 mulheres transgénero no Líbano, incluindo 24 mulheres libanesas, 25 refugiadas e requerentes de asilo de outros países árabes e uma mulher apátrida, além de ativistas de direitos humanos, representantes de agências internacionais, advogados, académicos e profissionais de saúde que trabalham com pessoas transgénero no Líbano.

"Este relatório pioneiro mostra a sempre presente violência e discriminação contra mulheres transgénero no Líbano", salientou Lama Fakih, diretora interina para o Médio Oriente da HRW.

"Confrontadas pela ignorância e hostilidade da sociedade, as mulheres transgénero também enfrentam violência e abuso por parte das forças de segurança e do Governo que visam protegê-las e aos seus direitos", acrescentou Fakih.

A organização de defesa dos direitos humanos HRW explicou que a exclusão de pessoas transgénero é exacerbada pela falta de recursos adaptados às suas necessidades e pelas dificuldades que enfrentam na obtenção de documentos de identificação que refletem a sua identidade e expressão de género.

"A discriminação é frequentemente pior para os refugiados transgénero que já são marginalizados", advertiu a HRW.

O relatório mostra que a discriminação que as mulheres transgénero enfrentam começa em casa.

As pessoas entrevistadas relataram incidentes de violência familiar, incluindo agressão física e sexual, e ainda casos em que lhes foi negada comida e água e que permaneceram trancadas num quarto durante longos períodos.

Várias mulheres transgénero revelaram que não se sentem seguras em público. Essas mulheres contaram que as forças de segurança frequentemente sujeitam-nas a assédio em postos de controlo, prisão ou violência devido à sua aparência, em alguns casos equivalente a tortura.

Segundo o relatório, quase todos os entrevistados relataram episódios em que lhes foram negados empregos por causa da sua aparência.

Para refugiados transgénero e requerentes de asilo, essa discriminação é agravada pela falta de residência legal, o que limita a sua capacidade de trabalhar no Líbano, elucidou a HRW.

"O Líbano deve agir rapidamente para acabar com a discriminação sistémica e a violência contra as mulheres transgénero", apelou a HRW.

Esta ONG pede às forças de segurança libanesas que parem de deter mulheres transgénero com base na sua identidade de género e, em vez disso, protegê-las da violência, inclusive a detenção dos agressores.

"As mulheres transgénero no Líbano foram forçadas a esconder quem são apenas para sobreviver, mas o Governo não pode mais alegar desconhecimento da violência e discriminação que estas enfrentam", indicou Fakih.

"Ao partilharem as suas histórias, as mulheres transgénero estão a exigir que o Governo as veja e lhes dê acesso igual a meios de subsistência, serviços e proteção", frisou.

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