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Brexit: Vem aí uma semana crucial para bloquear saída sem acordo

Os deputados britânicos ainda têm algumas opções disponíveis para tentarem bloquear um 'Brexit' sem acordo, apesar de restar pouco tempo, sendo esta semana crucial para aprovar a legislação necessária antes da suspensão do Parlamento anunciada pelo Governo.

Brexit: Vem aí uma semana crucial para bloquear saída sem acordo
Notícias ao Minuto

07:45 - 01/09/19 por Lusa

Mundo Reino Unido

Na terça-feira, o parlamento britânico retoma os trabalhos após as férias de verão e a oposição deverá começar por pedir um debate de emergência para tentar ganhar o controlo da agenda parlamentar e assim apresentar legislação contra a medida do primeiro-ministro, Boris Johnson.

"O que vamos fazer é tentar pará-lo politicamente na terça-feira com um processo parlamentar, a fim de legislar para impedir um 'Brexit' sem acordo, e também para tentar impedi-lo de fechar o Parlamento durante este período absolutamente crucial", disse Jeremy Corbyn, líder do Partido Trabalhista e da oposição na Câmara dos Comuns.

A iniciativa legisladora pertence normalmente ao Governo, e as leis podem demorar semanas ou meses para serem aprovadas, mas os deputados pró-europeus esperam poder agilizar o processo, tal como aconteceu em abril, quando concluíram em dias uma lei que forçou a então primeira-ministra Theresa May a pedir um adiamento da data de saída.

O mecanismo a ser usado desta vez ainda não foi divulgado, mas Oliver Letwin, um dos principais deputados conservadores que se opõem ao 'Brexit' sem acordo, confirmou na sexta-feira que tem estado em contacto com secretários da Câmara dos Comuns e com o Presidente, John Bercow.

Porém, recusou a ideia de uma conspiração e disse que pretendia apenas estabelecer quais são os procedimentos possíveis para "no tempo que resta, garantir que o Reino Unido não faça uma saída súbita, desordenada, anti-democrática sem acordo a 31 de outubro", disse à BBC Radio 4.

A manobra deverá ser facilitada por Bercow, que considerou a anunciada suspensão do Parlamento por cinco semanas um "escândalo constitucional" com o objetivo de "impedir o Parlamento de debater o 'Brexit' e de cumprir o seu dever de definir uma trajetória para o país".

Letwin mostra-se incerto, mas confiante de que será possível garantir o apoio de uma maioria de deputados, incluindo vários colegas conservadores, bem como o Partido Trabalhista, Liberais Democratas, nacionalistas escoceses e galeses do SNP e Plaid Cymru, Verdes e a maioria dos independentes.

"Espero que o Parlamento tome uma série de ações até ao final da semana para que Boris Johnson saiba que, como primeiro-ministro, se não conseguir um acordo, ele terá de pedir um adiamento", acrescentou.

A outra opção será uma moção de censura do partido Trabalhista ao Governo, e que só poderá ter sucesso se for apoiada por alguns "rebeldes" do partido Conservador, entre os quais estão Letwin, Dominic Grieve ou os antigos ministros Philip Hammond e David Gauke.

Ken Clarke foi o único até agora a mostrar-se disponível para o fazer, apesar da relutância em abrir caminho para o líder do partido Trabalhista, Jeremy Corbyn, aceder ao poder.

Ao que acrescentou: "Não acho que isso venha a acontecer, porque devo ser um num minúsculo grupo de conservadores preparados para contemplar isso".

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