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Amnistia Internacional exige "porto seguro" para migrantes no 'Open Arms'

Cerca de 120 ativistas da Amnistia Internacional exigiram hoje um "porto seguro" para os cerca de 100 migrantes que estão há 19 dias dentro do navio humanitário "Open Arms", frente à ilha italiana de Lampedusa.

Amnistia Internacional exige "porto seguro" para migrantes no 'Open Arms'
Notícias ao Minuto

14:05 - 20/08/19 por Lusa

Mundo Migrações

"Um porto seguro já" e "nenhum ser humano é ilegal" foram alguns dos apelos dos ativistas reunidos em Madrid, que empunhavam cartazes e coletes amarelos para reivindicar uma solução para a crise do 'Open Arms'.

A responsável pela campanha da Amnistia Internacional, Maribel Tellado, sublinhou que o que está a acontecer com o 'Open Arms' -- e também com o 'Ocean Viking', outro navio humanitário onde 350 migrantes estão à espera de autorização para desembarcar num porto seguro -- se deve "única e exclusivamente a um fracasso europeu".

Na opinião da Amnistia, a situação atual é o resultado, entre outras coisas, da decisão da Europa de retirar as patrulhas de vigilância e resgate do mar e do "acordo vergonhoso" feito com a Líbia, que tem recebido muitos migrantes "devolvidos".

A política de "portos fechados" levada a cabo pelo ministro italiano do Interior, Matteo Salvini, é outra das causas da situação, apontou Maribel Tellado, lembrando que a Itália é obrigada, pela lei internacional, a fornecer um porto seguro.

"Felizmente, há organizações corajosas que se dedicam a recolher pessoas no mar, pessoas que, de outra forma, se afogariam na rota de migração mais letal do mundo", elogiou a responsável, lamentando que a postura de alguns líderes políticos seja "criminalizar essas ONG [Organizações Não Governamentais] em vez de as proteger".

Apesar de "dar valor" às ofertas do Governo espanhol para receber o navio, Maribel Tellado lamentou que "tenham chegado tarde".

Para a responsável da Amnistia Internacional, a Europa tem de chegar a um acordo que deixe de solucionar estas crise "caso a caso" e que garanta um "porto seguro e previsível" para os migrantes.

Também a Comissão Europeia insistiu hoje que o desembarque e cuidado dos migrantes a bordo do "Open Arms" devem ser "prioridade para os Estados e ONG" da União Europeia.

"A prioridade de todos deve ser garantir que eles possam desembarcar o quanto antes e receber os cuidados de que precisam", reiterou a porta-voz da Comissão, Natasha Bertaud.

A porta-voz insistiu que Bruxelas está pronta para coordenar o processo de realocação de migrantes nos países que se ofereceram para os receber: Portugal, Espanha, Alemanha, França, Luxemburgo e Roménia.

Durante as quase três semanas que dura esta crise, a Comissão Europeia reiterou não ter competência para designar um porto de desembarque para migrantes resgatados, remetendo essa decisão para os Estados.

Embora o navio esteja a menos de um quilómetro da ilha de Lampedusa, onde a ONG pede para atracar, a Itália tem-se recusado a dar autorização, aumentando o desespero e provocando que, só hoje, já 15 pessoas se tenham lançado ao mar para tentar nadar até à ilha italiana.

Entretanto, o ministro dos Transportes de Itália, Danilo Toninelli, pediu ao Governo espanhol para fazer tudo o que for necessário para parar a ONG proprietária do navio "Open Arms", porque a situação é "insustentável".

"Recentemente tive uma conversa com a Espanha e espero que o Governo espanhol responda ao nosso pedido, fazendo o que for preciso para parar a ONG. Espero que o faça o mais rápido possível, nas próximas horas, porque a situação a bordo tornou-se insustentável", escreveu Toninelli no Facebook.

Anteriormente, o ministro tinha pedido a Espanha que retirasse a bandeira espanhola do "Open Arms", o que impediria a sua navegação, dizendo mesmo que essa seria a condição exigida para enviar um navio da Guarda Costeira italiana para levar os migrantes até Espanha.

Toninelli, do partido antissistema 5 Star Movement, também atacou o ministro italiano do Interior, Matteo Salvini, da extrema direita, acusando-o de ser o principal responsável por toda a crise.

"Até agora, os outros países europeus mostravam vontade de receber uma parte dos migrantes, mas agora exigem-nos que os desembarquemos primeiro em Lampedusa e depois logo se vê", disse Toninelli.

"Os Estados da Europa estão a começar a virar-nos as costas e isso tem apenas um responsável: Matteo Salvini, que enfraqueceu o Ge, consequentemente, a nossa posição na Europa", acusou.

O procurador-chefe de Agrigento (da Sicília, que governa Lampedusa), Luigi Patronaggio, voou hoje de helicóptero para a pequena ilha devido à gravidade da situação, que descreveu como "explosiva".

O procurador adiantou ter-se instalado na ilha com uma equipa de médicos para "restaurar a calma e evitar que alguém seja ferido".

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