Deputado do Essuatíni defende prisão de menores que engravidem
O deputado do Essuatíni (antiga Suazilândia) Michael Masuku sugeriu a criação de uma lei para detenção por um ano de jovens que engravidassem, num esforço para combater a gravidez na adolescência, noticiou hoje a imprensa local.
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Mundo antiga Suazilândia
A sugestão de Masuku foi dada na quinta-feira, durante uma sessão de trabalhos no parlamento, sendo que o deputado eleito por Mkhiweni (zona ocidental do país da África Austral) considera que a detenção de raparigas jovens e dos rapazes que as engravidaram permitiria que "possam ser corrigidos e que aprendam com os seus erros".
Segundo um artigo publicado hoje pelo Times of Swaziland, o deputado considera que a gravidez na adolescência deve ser uma ofensa punível, à semelhança das que integram a Lei das Ofensas Sexuais e da Violência Doméstica.
"Desta forma, o deputado afirmou que raparigas menores evitariam ter relações sexuais prematuras, que eventualmente leva a gravidezes e ao abandono escolar", escreve o diário.
Masuku referiu que a gravidez na adolescência resulta de os pais omitirem a verdade dos seus filhos.
As declarações de Masuku foram feitas após uma apresentação pela diretora do Departamento de Género, Jane Mkhonta, que expôs o abandono escolar por 1.046 raparigas, durante o ano passado, no país com cerca de 1,4 milhões de habitantes.
Mkhonta atribuiu o elevado número de gravidezes à pressão de grupo e ao afastamento por parte dos pais dos jovens.
Em 2017, estima-se que 44.000 crianças tenham ficado órfãs devido ao vírus da Sida, um dos principais desafios sociais do país.
A diretora do Departamento de Género destacou ainda os riscos resultantes das gravidezes precoces que, além de físicos, podem levar a depressões, distúrbios alimentares ou de sono e até mesmo ao suicídio, refere a publicação.
Mkhonta acrescentou que vários dos jovens afetados "ficam acostumados a uma cultura de comportamento repetitivo" ou de "ter vários parceiros sexuais", resultando em novas gravidezes, com alguns a optarem pelo aborto, uma prática ilegal no país liderado pelo rei Mswati III.
A agência das Nações Unidas para o VIH/Sida (UNAIDS, sigla em inglês) estima que, em 2018, o número de pessoas afetadas pelo vírus alcançasse os 210.000, com uma taxa de incidência 27,3% em pessoas com idades entre os 15 e os 49 anos.
Masuku lamentou que os jovens "nem sequer estivessem a usar preservativos, acessíveis em muitos locais das comunidades".
O reino do Essuatíni é liderado pelo rei Mswati III, com 14 mulheres e mais de 25 filhos, sendo que todos os anos seleciona uma nova companheira.
Acredita-se que a cerimónia, em que milhares de virgens dançam para o monarca, pretenda encorajar as jovens raparigas a preservar a sua virgindade.
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